Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31740, de 28 de maio de 2010
Nº 31740/2010
Extingue a Coordenadoria de Assuntos Políticos, a Subsecretaria de Relações Institucionais e a Subsecretaria de Relações Estratégicas, da estrutura administrativa, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X, XVIII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
CONSIDERANDO a necessidade de promover redução de despesas e conferir maior eficiência à Administração Pública, DECRETA:
Brasília, 28 de maio de 2010.
122º da República e 51º de Brasília
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO
__________________
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 104, de 31 de maio de 2010, páginas 03 e 04.
ANEXO I
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 31.740, de 28 de maio de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS – Coordenador-Chefe, CNE-04, 01; Coordenador-Adjunto, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES ESTRATÉGICAS – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, CNE-06, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-09, 02 – ASSESSSORIA - Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA- 08, 02; Assistente, DFA-07, 03; Encarregado, DFA-05, 06 – SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 – ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE RELAÇÕES COM OS PODERES – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE RELAÇÕES COM O JUDICIÁRIO – Diretor, DFG- 14, 01 – DIRETORIA DE RELAÇÕES DE ENTIDADES DE CLASSE – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º, do Decreto nº 31.740, de 28 de maio de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - DIRETORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Assistente, DFA-06, 11; Assistente, DFA-05, 12; Assistente, DFA-03, 10.
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 31.740, de 28 de maio de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Encarregado, DFA-05, 01 - ASSESSORIA INTERNACIONAL – Assessor, DFA-14, 01 - COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-06, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 03; Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA- 12, 01; Assistente, DFA-08, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 03 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY – CHEFIA DE GABINETE –Assessor, DFA-11, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-12, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 09; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-10, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA – CHEFIA DE GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CHEFIA DE GABINETE – Encarregado, DFA-05, 01.