Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31409, de 10 de março de 2010
Nº 31409/2010
Art. 1.
Ficam remanejados da Vice-Governadoria do Distrito Federal para:
IO Gabinete da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Assessoria de Imprensa, que passa a denominar-se Assessor Especial, Símbolo CNE-06;
b)03 (três) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
c)02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
d)02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial;
e)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial;
f)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
g)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial; e
h)03 (três) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial.
IIO Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial.
IIIA Subsecretaria de Sistemas Corporativos da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial.
IVO Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial.
VO Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial; e
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, da Assessoria Especial.
VIO Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Unidade de Assuntos Comunitários, que passa a denominar-se Assessor Especial;
b)02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
c)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
d)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
e)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial; e
f)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial.
VIIO Gabinete da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe da Unidade de Comunicação Social, que passa a denominar-se Assessor Especial;
b)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial; e
c)02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial.
VIIIO Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria Especial;
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial.
IXA Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial;
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial;
c)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
d)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
e)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Assessoria Especial;
f)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial; e
g)02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial.
XA Diretoria de Qualificação da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
c)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
d)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial;
e)02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial; e
f)04 (quatro) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-02, de Encarregado, da Assessoria Especial.
XIA Diretoria de Atendimento da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial;
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Especial;
c)02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial;
d)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria Especial; e
e)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Assessoria Especial.
XIIO Gabinete do Arquivo Público do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Assessoria Especial;
b)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Especial; e
c)01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Assessoria Especial.
XIIIA Escola de Governo da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal:
a)01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial.
Remaneja os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos VII, XXVI e XXVII, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de março de 2010.
122° da República e 50° de Brasília
WILSON FERREIRA LIMA
Governador em exercício