Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31334, de 23 de fevereiro de 2010
Nº 31334/2010
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 23 de fevereiro de 2010.
122° da República e 50° de Brasília
PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
Governador em exercício
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.334, de 23 de fevereiro de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS – Assistente, DFA-08, 01 – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.334, de 23 de fevereiro de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-11, 02.