Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31176, de 18 de dezembro de 2009
Nº 31176/2009
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 18 de dezembro de 2009
122° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.176, de 18 de dezembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor, DFA-13, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – GABINETE – Assessor, DFA-12, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.176, de 18 de dezembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO – CHEFIA DE GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Encarregado, DFA-05, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Encarregado, DFA-05, 03 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II – CHEFIA DE GABINETE – Encarregado, DFA-05, 01 – COORDENADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS – Assistente, DFA-08, 01 – CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Encarregado, DFA-05, 01.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.