Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31131, de 7 de dezembro de 2009
Nº 31131/2009
Concede o Título de Utilidade Pública à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRO ZARUR – LEGIÃO DA BOA VONTADE-LBV.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo 030.010.920/1992, DECRETA:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRO ZARUR – LEGIÃO DA BOA VONTADE-LBV, situada na SGAS-915, Lotes 75/76, Asa Sul - DF.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 07 de dezembro de 2009.
122º da República e 50º de Brasília ta
JOSÉ ROBERTO ARRUDA