Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31097, de 26 de novembro de 2009
Nº 31097/2009
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 26 de novembro de 2009.
122° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 31.097, de 26 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - DIRETORIA DE SERVIÇOS - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – GERÊNCIA REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS – DIRETORIA DE OBRAS – NÚCLEO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS – Encarregado, DFA-02, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - NUCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL – Assistente, DFA-08, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.097, de 26 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – CHEFIA DE GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01.