Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 31000, de 4 de novembro de 2009
Nº 31000/2009
Extingue e cria os cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 04 de novembro de 2009
121° da República e 50° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
(*) Republicado por haver saído com erro na numeração do original publicado no DODF nº 213, de 05 de novembro de 2009, página 03.
ANEXO I
CARGO EM COMISSÃO EXTINTO
(Art. 1º do Decreto nº 31.000, de 04 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGOS/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Assistente, DFA-11, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 31.000, de 04 de novembro de 2009)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – Assistente, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS – GERÊNCIA DO BENEFICIO BOLSAS SOCIAIS - Encarregado, DFG-03, 01.