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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30797, de 4 de setembro de 2009

Nº 30797/2009

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Extingue, cria Cargos que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
Ficam extintos os Cargos em Comissão e de Natureza Especial, os constantes do Anexo I.
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo II.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 04 de setembro de 2009.

121º da República e 50º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

ANEXO I

CARGOS EXTINTOS

(Art. 1º do Decreto nº 30.797, 04 de setembro de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – ASSESSORIA ESPECIAL DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS - Assessor Especial de Execução e Acompanhamento de Eventos, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO – Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO – Chefe, DFG -10, 01; Assistente, DFA-06, 04.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS

(Art. 2º do Decreto nº 30.797, 04 de setembro de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – GABINETE – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Assistente, DFA-08, 03 – NÚCLEO DE EVENTOS – Assistente, DFA06, 02.

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 175, de 10 de setembro de 2009, página 02 e republicado no DODF nº 176, de 11 de setembro de 2009, página 02 e republicado no DODF nº 178, de 15 de setembro de 2009 página 02.

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