Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30704, de 13 de agosto de 2009

Brasília, 13 de agosto de 2009.

121° da República e 50° de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1º do Decreto nº 30.704, de 13 de agosto de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – GERÊNCIA REGIONAL DE TAGUATINGA – GABINETE - Gerente Regional, CNE-06, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-08, 01; Assessor da Assessoria Geral, DFA-12, 02 – DIRETORIA DE OBRAS – Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; NÚCLEO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-05, 02; Encarregado, DFA-02, 06 – DIRETORIA DE SERVIÇOS - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS – CHEFIA DE GABINETE - Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL - Encarregado, DFA-05, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – CHEFIA DE GABINETE - Encarregado, DFA-04, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFG-02, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA- 02, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – GERÊNCIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 02 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Encarregado, DFA-03, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/ OCTOGONAL – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 05 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Secretário Administrativo, DFA-06,01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY – DIRETORIA DE OBRAS – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Encarregado, DFA-02, 02 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ – CHEFIA DE GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO – GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Assistente, DFA-10, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – NÚCLEO DE CADASTRO FUNCIONAL – Encarregado, DFA-03, 01 – COORDENADORIA DAS CIDADES – Coordenador-Adjunto do Gabinete, DFA-14, 01 – COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – Secretário Administrativo, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA – SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - GERÊNCIA DE ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO – Encarregado, DFG-04, 01 – GERÊNCIA DE OPERAÇÕES – Encarregado, DFG-04, 01 - DIRETORIA DE ABASTECIMENTO – Assistente, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA - GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E ARRECADAÇÃO – Assistente, DFA-06, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS, MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS TEMÁTICOS - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO – Secretário Administrativo, DFA-03, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE - SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS – Assistente, DFA-05, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO – SUBSECRETARIA DE POLÍTICA HABITACIONAL – DIRETORIA PLANEJAMENTO – Assistente, DFA-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES – Assistente, DFA-07, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM O CIDADÃO - Assistente, DFA-07, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – OUVIDORIA – Assistente, DFA-08, 01 – FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO – PROCURADORIA JURÍDICA – Assessor, DFA-11, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA DA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO – Atendente, DFA-01, 12 – SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL E CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – Assessor Especial do Gabinete, CNE-07, 01; Assistente do Gabinete, DFA-08, 02 – AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – CORREGEDORIA, OUVIDORIA E CONTROLE INTERNO – Assistente, DFA-08, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Secretário Administrativo, DFA-06, 03 – SUBSECRETARIO DE CAPTACAO DE RECURSOS – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA EXECUTIVA DA ESCOLA DE GOVERNO – Secretário Administrativo – DFA-06, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – Assistente, DFA-07, 01 – SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - Assistente, DFA-07, 01 – DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA – Secretário Administrativo, DFA-03, 02 – CASA CIVIL – SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES ESTRATÉGICAS – Secretário Administrativo, DFA-06, 01; – SUBSECRETARIA DE PARLAMENTARES – Assistente, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - GERÊNCIA DE CONTROLE – Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO – SUBSECRETARIA DE OCUPAÇÃO E RENDA - DIRETORIA DE INSERÇÃO PRODUTIVA - GERÊNCIA DE FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO – Assistente, DFA-07, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - Encarregado, DFG-05, 01 – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – GABINETE - Assessor, DFA-13,01

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 2º do Decreto nº 30.704, de 13 de agosto de 2009.)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES – Administrador Regional, CNE-04, 01; CHEFIA DE GABINETE, Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01 – ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE OBRAS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-04, 01; Encarregado, DFA-03, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E APROVAÇÃO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFA-03, 01; Encarregado, DFA-02, 05 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-05, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-04, 02 – NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFA-05, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATO – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-06, 01 – NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS - Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA – Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 03.