Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30614, de 21 de julho de 2009

1. Centro de Atenção às Vulnerabilidades Sociais

1.1. Núcleo de Atenção ao Migrante

1.2. Núcleo de Atenção à População de Rua

1.3. Núcleo de Atenção às Contingências Sociais

1.4. Núcleo de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil

1.5. Núcleo de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Infanto-Juvenil

1.6. Núcleo de Atenção à Violência Contra a Mulher, Idoso, População de Rua e Pessoa com Deficiência

1.7. Núcleo de Atenção à Diversidade e Intolerância Sexual, Religiosa e Racial

1. Núcleo de Acompanhamento do Programa Cheque Moradia

2. Núcleo de Geração de Oportunidades de Inclusão Produtiva

3. Centro de Referência da Assistência Social – Brasília

1. Centro de Orientação Sócioeducativa – Granja das Oliveiras

2. Centro de Orientação Sócioeducativa – Guará

1. Gerência de Serviços Funerários

1. Coordenadoria de Ações Especiais

1.1. Núcleo de Atendimento às Pessoas em Trânsito

1.2. Núcleo de Atendimento às Pessoas em Plantão Social

1.3. Núcleo de Proteção em situações de Calamidades Públicas e de Emergências Sociais

1.4. Núcleo Especializado de Abordagem Social em Espaços Públicos Núcleo de Atenção à Diversidade e Intolerância Sexual, Religiosa e Racial

2. Diretoria de Benefícios Assistenciais

2.1. Gerência de Benefícios Assistenciais

2.1.1. Núcleo de Benefícios Eventuais

2.1.2. Núcleo de Benefícios de Prestação Continuada

2.2. Gerência do Benefício Cheque Moradia

2.2.1. Núcleo do Benefício Cheque Moradia – Setor Sul

2.2.2. Núcleo do Benefício Cheque Moradia – Setor Norte

2.3. Gerência do Benefício Bolsa Universitária

2.4. Gerência do Benefício de Bolsas Sociais

2.4.1. Núcleo do Benefício de Bolsas Sociais

1. Núcleo de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil

2. Núcleo de Prevenção e Proteção em Situações de Exploração e Abuso Sexual Infanto-Juvenil

1. Centro de Referência de Convivência Intergeracional

2. Gerência de Projeto de Trabalho Técnico Social

1. Centro de Referência da Assistência Social - Varjão

1. Centro de Convivência do Idoso – Brazlândia

1. Centro de Treinamento e Capacitação

Brasília, 21 de julho de 2009.

121º da República e 50º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 4º do Decreto nº 30.614, de 21 de julho de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – GABINETE - Assistente, DFA-10, 01; Assistente, DFA-09, 01 – ASSESSORIA – Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-10, 01;Assessor, DFA-08, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – Assessor Especial, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS – Assistente, DFA-11, 01 – DIRETORIA DE ANÁLISE ESTRATÉGICA – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – Assistente, DFA-11, 01- SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – DIRETORIA DE CONTROLE DE PROGRAMAS – Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Assessor, DFA-14, 01 – DIRETORIA DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA – GERÊNCIA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO – GRANJA DAS OLIVEIRAS Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 01;Encarregado, DFG- 05, 01 – CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO VILA SÃO JOSÉ Encarregado, DFG-05, 01 CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVO - GUARÁ – Coordenador, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – NÚCLEO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA Chefe, DFG-08, 01 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BRASÍLIA – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-06, 01CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTRUTURAL Assistente Técnico, DFA-09, 01 DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE -CENTRO DE ATENÇÃO ÀS VULNERABILIDADES SOCIAIS Coordenador, DFG-13, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-06, 01 – NÚCLEO DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-04, 01 – NÚCLEO DE ATENÇÃO ÀS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE ATENÇÃO AO MIGRANTE – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, IDOSO, POPULAÇÃO DE RUA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Chefe, DFG-10, 01 – ABRIGO REENCONTRO – Coordenador – DGF-13, 01 – Assistente, DFA-09, 01 – ALBERGUE CONVIVER – Assistente, DFA-09, 01 – CASA DE PASSAGEM – ADULTO – Assistente, DFA-07, 01 – CASA DE PASSAGEM – MASCULINO – Assistente, DFA-07, 01 – CASA DE PASSAGEM - FEMININA - CASA FLOR – Assistente, DFA-07, 01 – SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – Assistente Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS – GERÊNCIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFG-06, 02 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS –Assistente, DFA-10, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 5º do Decreto nº 30.614, de 21 de julho de 2009)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – GABINETE – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-07, 01 – CONTROLADORIA INTERNA – Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01 – SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Assistente, DFA-08, 01 Encarregado, DFG-03, 02 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 – GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS – Gerente, DFG-12, 01 –NÚCLEO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-06, 01 – NÚCLEO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DO BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DO BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA - SETOR SUL – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 – NÚCLEO DO BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA - SETOR NORTE – Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DO BENEFÍCIO BOLSA UNIVERSITÁRIA – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO BENEFÍCIO BOLSAS SOCIAIS – Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DO BENEFÍCIO BOLSAS SOCIAIS – Chefe, DFG-10, 01 – DIRETORIA DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA – CENTRO DE REFERÊNCIA DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL – Diretor, DFG-14, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-07, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – VARJÃO – Coordenador, DFG-12, 01; Assistente Técnico, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-06, 01 – DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ABRIGO REENCONTRO – Coordenador – DGF-12, 01 – GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL - Chefe, DFG-10, 01 – COORDENADORIA DE AÇÕES ESPECIAIS – Coordenador, DFG-13, 01; Assistente, DFA-09, 02; Assistente Administrativo, DFG-06, 01 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM TRÂNSITO – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM PLANTÃO SOCIAL – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS SOCIAIS – Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO ESPECIALZIADO DE ABORDAGEM SOCIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS – Chefe, DFG-10, 01 – SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – Assistente Técnico, DFA-06, 01 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – Coordenador, DFG-12, 01.