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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30520, de 2 de julho de 2009

Nº 30520/2009

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
6 artigos
Art. 1.
Constituir Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar com a finalidade de realizar estudos e elaborar Relatório de Impacto Ambiental Complementar – RIAC do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RAXV, com vistas ao licenciamento ambiental da regularização do parcelamento rural existente na referida área.

Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional e Multidisciplinar, e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 92 e 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no artigo 15 da Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, DECRETA:

Art. 2.
O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores e empregados:
ISUMAR MAGALHÃES GANEM, Engenheiro Agrônomo, matrícula 325-5;
IIMARCOS DE LARA MAIA, Engenheiro Agrônomo, matrícula 563-0;
IIIJOSÉ VOLTAIRE BRITO PEIXOTO - Engenheiro Agrônomo, matrícula 412-X;
IVEMIRTON DE ARAÚJO CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula 383-2;
VJOÃO PIRES DA SILVA FILHO, Técnico em Agropecuária, matrícula 152-X;
VIDIÓGENES MORTARE, Geólogo, matrícula 127026-5;
VIIGLAUCO CEZAR DE SOUZA FERREIRA, Sociólogo, matrícula 108.559-X;
VIIIFÁBIO OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro Florestal, matrícula 047-7;
IXTATIANA CHAER, Arquiteta e Urbanista, matrícula 019-1;
XRAQUEL DE CARVALHO PROSPEL, Engenheira Civil, matrícula 504904;
XIALBA EVANGELISTA RAMOS, Bióloga, matrícula 100.780-7;
XIIEMERY DULCE NOGUEIRA, Geógrafa, matrícula 960-1;
XIIIROXANE DELGADO ALMEIDA, Economista, matrícula 060-4.
XIVISAAC NUNO CARVALHO DE AZEVEDO, Gerente da Fitologia, matrícula 87.201-6 (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVMICHELINEI CARVALHO - SILVA, Bióloga, matrícula 178.212-6; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVIJOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL, Taxonomista, matrícula 181.851-1 (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVIIMARIANA DE JESUS DE SOUZA OLIVEIRA, Técnica de Herbário, matrícula 156.379-3; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XVIII - VALDINA FERREIRA DE PAIVA, Técnica em Herbário, matrícula 94.365-7; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XIXALEX ALVES AMORIM, Gerente de Preservação, matrícula 87.466-4; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XXFERNANDO AFONSO NOLLI, Biólogo, matrícula 89.466-4; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XXIANDRE ALVES MATOS DE LIMA, Biólogo, matrícula 89.399-4; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XXIII - GILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, Engº Mecânico, matrícula100700-9; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XIVJÚLIO OTÁVIO COSTA MORETTI, Engº Agrônomo, matrícula 100290-2; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVGERMANA MARIA CAVALCANTI LEMOS REIS, Engª Florestal, 93090-3; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVIFRANCISCO PAULO R. DE JESUS, Técnico de Desenv. e Fisc. Agropecuária, 100850-1; (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XVIIROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, Geólogo, matricula 111.255-4; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XVIII - JULIANA BORIN GRAPEGGIA FACÓ, Arquiteta, matricula 558; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XIXXRAFAEL MARTINS MENDES, Arquiteto, matricula 442; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XXXEUSÂNGELA ANTÔNIA DA COSTA, Engª Agrônoma, matrícula 525-8; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)
XXXIROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO, Engº Agrônomo, matrícula 361-1; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XXXII - SÉRGIO DIAS ORSI, Médico Veterinário, matrícula 355-7; (acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

XXXIII - MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico de Desenv. e Fisc. Agropecuária, matrícula 100835-8; (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 31027 de 10/11/2009)

Parágrafo únicoO Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será presidido pelo primeiro membro designado neste artigo.
Art. 3.
O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos de que trata este Decreto em 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis, impreterivelmente, por mais 15 (quinze) dias.
Art. 4.
Fica delegada competência ao Grupo de Trabalho para requisitar aos órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal todas as informações e serviços que forem necessários ao cumprimento do objeto de que trata o artigo 1º deste Decreto.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de julho de 2009.

121º da República e 50º de Brasília

PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA

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