Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30495, de 22 de junho de 2009
Nº 30495/2009
Art. 1.
- Ficam extintos da Subsecretaria de Relações Estratégicas, da Casa Civil do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I05 (cinco) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Assessoria;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente;
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Assessoria;
IV02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente da Assessoria;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor da Assessoria;
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor.
Casa Civil
Extingue e cria cargos que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 2.
- Fica extinto na Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, da Casa Civil do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado da Assessoria.
Art. 3.
- Ficam criados, sem aumento de despesa, na Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Chefia de Gabinete,da Administração Regional do Riacho Fundo II;
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia;
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia;
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Samambaia;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia;
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia;
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga;
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Ceilândia;
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Park Way;
X01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Varjão;
XI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Águas Claras;
XII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, da Chefia de Gabinete, de Encarregado, da Administração Regional de Planaltina.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 22 de junho de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA