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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30286, de 16 de abril de 2009

Nº 30286/2009

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam designados os seguintes membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal:
ICÁSSIO TANIGUCHI, para a função de Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, e como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal;
IIEDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI, para a função de primeiro membro suplente, e MOACIR BUENO ARRUDA, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal;
IIIWILMAR LUIS DA SILVA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal;
IVGILBERTO COTTA DE FIGUEIREDO, para a função de primeiro membro suplente, e ALBA EVANGELISTA RAMOS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal;
VMÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
VIGILSON ROBERTO DE ABREU, para a função de primeiro membro suplente, e RAFAEL CARLOS ARAÚJO MORAES, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
VIIPAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal;
VIIIJOÃO PAULO FERREIRA TEIXEIRA ALVES, para a função de primeiro membro suplente, e ANA CAROLINA G. JARDIM DE CASTRO, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal;
IXAUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XJANAÍNA RODRIGUES DE FARIAS, para a função de primeiro membro suplente, e REGINA SCALA DOS SANTOS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XIJOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
XIIALEXANDRE FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA, para a função de primeiro membro suplente, e LINCOLN PRINCIVALLI DE ALMEIDA CAMPOS, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
XIIIROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal;
XIVASTRID STUDART CORRÊA, para a função de primeiro membro suplente, e RICARDO TEIXEIRA DESTORD, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social e Corregedoria-Geral do Distrito Federal;
XVIZALCI LUCAS FERREIRA, para a função de membro titular, representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal;
XVIÊNIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, para a função de primeiro membro suplente, e CARLOS ROBERTO PACHECO DE BRITO, para a função de segundo membro, representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal;
XVIIGUSTAVO SOUTO MAIOR SALGADO, para a função de membro titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental - IBRAM;

XVIII - VÂNIA CERQUEIRA BARBOSA, para a função de primeiro membro suplente, e LEIDER ALVES DE OLIVEIRA, para a função de segundo membro suplente, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental - IBRAM;

XIXRICARDO PINTO PINHEIRO, para a função de membro titular, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF;
XXPAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA, para a função de primeiro membro suplente, e DIÓGENES MORTARI, para a função de segundo membro suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF;
XXIFERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, para a função de membro titular, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXIIMAURÍCIO LEITE LUDUVICE, para a função de primeiro membro suplente, e FÁBIO BAKKER ISAIAS, para a função de segundo membro suplente, representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;

XXIII - BENEDITO APARECIDO CARRARO, para a função de membro titular, representante da Companhia Energética de Brasília - CEB;

XXIVCARLOS ANTÔNIO LEAL, para a função de primeiro membro suplente, e VALDAIR TAVARES DA FONSECA, para a função de segundo membro suplente, representante da Companhia Energética de Brasília – CEB;
XXVMARIA SILVIA ROSSI, para a função de membro titular, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA;
XXVILILLIAN FERREIRA DE SOUZA, para a função de primeiro membro suplente, e JULIANA FERREIRA DE SOUZA, para a função de segundo membro suplente, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal - IBAMA;

XXVII - LUIZ VICENTE GHESTI, para a função de membro titular, representante do Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito Federal - SRDF;

XXVIII - FRANCISCO ALVES RIBEIRO, para a função de primeiro membro suplente, e EDWALDO IDUMI HIRATA, para a função de segundo membro suplente, representantes do Sindicato dos Produtores Rurais do Distrito Federal - SRDF;

XXIXANTÔNIO ROCHA DA SILVA, para a função de membro titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XXXGASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, para a função de primeiro membro suplente, e WALID DE MELO PIRES SARIEDINI, para a função de segundo membro suplente, representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XXXIJÚNIA MARIA BITTENCOURT, para a função de membro titular, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal – ÚNICA-DF;

XXXII - EDSON LUIS SÓRIA, para a função de primeiro membro suplente, e DIRSOMAR FERREIRA CHAVES, para a função de segundo membro suplente, representantes da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal – ÚNICA-DF;

XXXIII - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – Seção Distrito Federal – ABRH/DF;

XXXIV - SERGIO KOIDE, para a função de primeiro membro suplente, e OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para a função de segundo membro suplente, representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – Seção Distrito Federal – ABRH/DF;

XXXVMARCO ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal – ABES/DF;

XXXVI - MAURO ROBERTO FELIZATTO, para a função de primeiro membro suplente, e EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, para a função de segundo membro suplente, representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal – ABES/DF;

XXXVII - FRANCIS PRISCILLA VARGAS HAGER, para a função de membro titular, representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/DF;

XXXVIII - JOSÉ LUIZ GOMES ZOBY, para a função de primeiro membro suplente, e MARCELO LOPES D´ALMEIDA, representantes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/DF;

XXXIX - JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR, para a função de membro titular, representante da Universidade de Brasília – UnB.

XXXXPAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, para a função de primeiro membro suplente, e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, para a função de segundo membro suplente, representantes da Universidade de Brasília – UnB.

XXXXI - JOSÉ ROMUALDO DEGASPERI, para a função de membro titular, representante da Universidade Católica de Brasília; XXXXII - GENEBALDO FREIRE DIAS, para a função de primeiro membro suplente, MARCELO GONÇALVES RESENDE, para a função de segundo membro suplente, representante da Universidade Católica de Brasília;

XXXXIII - MÔNICA VERÍSSIMO, para a função de membro titular, representante da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento – organização não-governamental;

XXXXIV - JOSÉ WILSON CORREA ROSA, para a função de primeiro membro suplente, e ANA CRISTINA VERÍSSIMO DOS SANTOS, para a função de segundo membro suplente, representante da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento – organização não-governamental;

XXXXV - CLÁUDIA REGINA GARAVELLO, para a função de membro titular, representante do Movimento Pró-Bacia do Rio Descoberto – organização não-governamental;

XXXXVI - MARLI CONCEIÇÃO GARAVELLO, para a função de primeiro membro suplente, e BEATRIZ AGOSTINI, para a função de segundo membro suplente, representante do Fórum das ONGs Ambientalistas – organização não-governamental.

Designa os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o artigo 31 da Lei nº 2.725, de 13 de junho de 2001, e os artigos 3º e 5º do Decreto nº 30.183, de 23 de março de 2009, DECRETA:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 16 de abril de 2009.

121º da República e 49º de Brasília

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

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