Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 30025, de 5 de fevereiro de 2009
Nº 30025/2009
Extingue e cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere do artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, inciso III e Parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 05 de fevereiro de 2009.
121º da República e 49º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 30.025, de 05 de fevereiro de 2009).
UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – ASSESSORIA – Assessor, DFA-11, 01 – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – Secretário-Executivo, DFA-10, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 30.025, de 05 de fevereiro de 2009).
UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – ASSESSORIA – Assessor, DFA-10, 01 – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – Secretário-Executivo, DFA-11, 01.