Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 29775, de 28 de novembro de 2008
Nº 29775/2008
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere do artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, inciso III e Parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Brasília, 28 de novembro de 2008.
121º da República e 49º de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ANEXO I
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º do Decreto nº 29.775, de 28 de novembro de 2008)
UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – GABINETE - Assessor Especial, CNE-07,01 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO – Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA RENDA MINHA – Secretário Administrativo, DFA-04, 01; – DIRETORIA DE DIVERSIDADE EDUCACIONAL – Assistente, DFA-06, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º do Decreto nº 29.775, de 28 de novembro de 2008)
UNIDADE/CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – GABINETE – Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 01; – SECRETARIA ADJUNTA – Assessor, DFA-14, 01.