Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 27835, de 2 de abril de 2007
Nº 27835/2007
Altera a composição das Comissões de Tomada de Contas Especial que especifica visando agilizar a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade a serem submetidos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.871, de 1° de junho de 2006, publicado no DODF n° 105, de 02 de junho de 2006, e designados os servidores HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Presidente; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3, Membro; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 2.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 26.873, de 1° de junho de 2006, publicado no DODF n° 105, de 02 de junho de 2006, e designados os servidores JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3, Presidente; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 3.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.011, de 20 de julho de 2006, publicado no DODF n° 139, de 21 de julho de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3 Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 4.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.169, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3 Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão
Art. 5.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.172, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3, Membro; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 6.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.183, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Presidente; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3, Membro; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 7.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.184, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente; IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Membro; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; e ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula n° 62.450-0, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 8.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pelo Decreto n° 27.186, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3 Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 9.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.187, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3 Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 10.
Fica alterada a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pelo Decreto n° 27.188, de 31 de agosto de 2006, publicado no DODF n° 170, de 04 de setembro de 2006, e designados os servidores, IVONILDO BRAGA MAGALHÃES, matrícula n° 79.980-7, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula n° 40.012-2, Membro; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, matrícula n° 80.727-3 Membro; e JANAÍNA OLIVEIRA ELIAS TICLY DE FREITAS, matrícula n° 77.232-1, Presidente Suplente, para constituírem a referida Comissão.
Art. 11.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de abril de 2007.
119° da República e 47° de Brasília
JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.