Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 27398, de 14 de novembro de 2006
Nº 27398/2006
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 2.178-36, de 24 de agosto de 2001 e no Decreto n° 20.281, de 1° de junho de 1999, modificado pelo Decreto n° 21.800, de 06 de dezembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 26.395, de 24 de novembro de 2005, e considerando a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/ Nº32, de 10 de agosto de 2006,
DECRETA:
- DISPENSAR PAULO EDUARDO CASTELLO PARUCKER, membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, na qualidade de representante do Poder Legislativo,
- DISPENSAR JOSÉ EDMAR DE QUEIROZ, membro titular do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, na qualidade de representante do Poder Legislativo.
- DESIGNAR JOSÉ EDMAR DE QUEIROZ, como membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, na qualidade de representante do Poder Legislativo.
- DESIGNAR ELISABETE DA SILVA MALVAR, como membro titular do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, na qualidade de representante do Poder Legislativo.
Brasília, 14 de novembro de 2006.
118º da República e 47º de Brasília
MARIA DE LOURDES ABADIA
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.