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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 2636, de 24 de maio de 1974

Nº 2636/1974

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4 artigos

Abre o crédito suplementar no valor de Cr$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil cruzeiros) á dotação do orçamento vigente que especifica.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Lei nº 5.976, de 12 de dezembro de 1973, combinando com art 41, item I da Normas gerais do Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o que consta no Processo nº 051443/74,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 154.000,00 (cento e cínquenta e quatro mil cruzeiros) nas dotações que menciona,das seguintes Unidades Orçamentarias:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES

3.2.0.0 - TRANSFERÊCIAS CORRENTES

3.2.1.0 - SUBCENÇÕES SOCIAS

3.2.1.5 - INSTITUIÇÕES PRIVADAS

- Associação Educativa e assistencial Madre carnen Sales 1.000,00

-Ascociação Planalto da Assistência Instrução Popular 5.000,00

- Centro Educacional H.5. do Rosário 2.000,00

- Colégio Don Bosco, Mantido pela Inspetoria S.João Dosco 2.000,00

-Colégio Imaculada Conceição 8.000,00

Colégio Notre Dama 7.000,00

Colégio Sacro-Cour da Marie 1.000,00

Colégio Sagrada Família da Associação Brasiliense de Educação 1.000,00

Colégio Santa Dorotáia 15.000,00

Escola Normal N.S. de Fátima 4.000,00

Escola são Carlos (mantida pela Sociedade Educadora a Beneficente - Jundiaí - SP) 2.000,00

Instituto S. José, mantido pala Congregação - das Irmãs Auxiliares da N.S. da Piedade ( Sóbradinho)

SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS

3 3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES

3.2.0.0 - TRANSFERENCIAS CORRENTES

3.2.1.0 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.2.1.3 - Instituições Privadas

- Ação Social do Planalto 8.000,00

- Ação Social N.S. da Fátima 1.000,00

- Aldeias Infantis S.O.S. de Brasilia 1.000,00

- Associação Mantenedora do Centro "SUVAG" de Brasília 8.000,00

- Casa do Ceará 5.000,00

- Casa do Pequeno Polegar 1.000,00

- Centro Assistêncial a Educacional da Paroquia da Santa Cruz 11.000,00

- Centro de Treinamento e Orientação Psicopedagógico para crianças a rdoloscentas - TOCA 9.000,00

- Cantro Espírita Fraternidada Allan Kardno 1.000,00

- Centro Social e Paroquial são Judas Fedeu 3.000,00

- CEPROMCentro de Promoção Social da Paroquia do SG. Sacramento 1.000,00

- Instituto e Creche N.S. da Divina Providência 9.000,00

- Instituto Vicenta Maria, para o ensino profissional de artes domésticas 3.000,00

-Lar a Educandário N.S. do Liont Serrat 2.000,00

-Lar das Lininas São Judas Tadeu 3.000,00

-Lira Infantil da Brasília 13.000,00

-Obras de Assistência Social S. Rafael 2.000,00

-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF 5.000,00

Desafio Social de Brasília 3.000,00

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF para Gráfica Escola de Jornal a Artes 3.000,00

Sociedade de Defesa contra a Lepre 1.000,00

Art. 2.
- o crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4 320, de 17 de Março de 1964, pela anulação parcial, em igual valor, de dotações orçamentárias das Secretárias abaixo mencionadas:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES

3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.2.1.5 - Instituições locais

3.2.1.5 - Instituições Privadas

- Ação social da Planalto 8.000,00

- Ação social N.S de Fátima 1.000,00

- Aldeias Infantis S.O.S de Brasília 1.000,00

- Associação Mantenedora do Centro "SUVAG" de Brasília 8.000,00

- Casa do Ceará 5.000,00

-Casa do Pequeno Polegar 1.000,00

-Centro Assistencial e Educacional da Paróquia de santa Cruz 11.000,00

-Centro de Treinamento e Orientação Psicopedagógico para crianças e adolescentes-TOCA 9.000,00

-Centro espírito Fraternidado Allan kardec 1.000,00

-Centro Social e Paroquial São Judas Tadeu 3.000,00

-CEPROM - C entro de promoção Social da Paróquia do SS. Sacramento 1.000,00

-Desafio Social de Brasília 3.000,00

-Instituto Vicenta Laria,para o ensino proficional da artes domésticas 3.000,00

-Lar e Educandário N.S do Dont Earrat 2.000,00

-Lar das meninas São judas Tadeu 3.000,00

-Lira infantil de Brasília 13.000,00

-Obras de Assitência Social S.Rafael 2.000,00

-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF 5.000,00

-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF para Gráfica Escola de Jornal e Artes 3.000,00

-Sociedade de Defesa contra a lepra 1.000,00

SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS

3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES

3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.2.1.0 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.2.1.5 - Instituções Privadas

- Associação Educativa e Assistencial Ladre Caemem Sallce 1.000,00

- Associação Planalto da Assistência e Instrução Popular 5.000,00

- Centro Educacional N.S do Rodário 2.000,00

- Colégio Dom Bosco, Mantido pala Inspatoria s. João Dosco 2.000,00

- Colégio Inaculada Conceição 8.000,00

- Caléagio Notre Dome 7.000,00

- Colérgio Sacre-Couer de Maria 1.000,00

- Colégio Sagrada Família da Associação Brasilience da Educação 1.000,00

- Cológio Canta Dorotóia 15.000,00

- Eocola Normal N.S. da Fátima 4.000,00

- Escola São Carlos (mantida psla Saciedade Educadora a Beneficente

- Jundiai - SP) 2.000,00

-Instituto S. José, mantido pela congragação das irmãs Auxiliares de N.S. da Piedade (Sobradinho) 13.000,00

Art. 3.
- Os valores de que trata o presente Decreto integram a seguintes Atividades

PROGRAMA 09 - Educação

SUBPROGRAMA 01 - Administração

SEC/2.030 - Assistência Financeiras Entidades Privadas do Distrito Federal:

PROGRAMA 03 - Assinstência e Previdência

SUBPROGRAMA 04 - Assistência Social

SSS/2.022 - Subvenções às Entidades Privadas do Distrito Federal

Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposocões em contrário

Distrito Federal, 24 de maio de 1974

86º da Republica e 15º de Brasília.

ELMO SEREJO DA FARIAS

IVAN GUANAIS DE OLIVEIRA

FERNANDO TUPINAMBÁ VALENTE

Republicado no DODF nº 82 de 31/05/1974 pág. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82 de 31/05/1974

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 79, seção 1, 2 e 3 de 28/05/1974 p. 3, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 31/05/1974 p. 1, col. 1

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