Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 26302, de 21 de outubro de 2005
Nº 26302/2005
Art. 1.
Ficam extintos na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal:
Ium (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente do Gabinete;
IIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo, da Gerência de Planejamento e Economia Rural, da Diretoria de Planejamento e Estudos de Agronegócios;
IIIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, da Gerência de Programação Orçamentária, da Diretoria de Planejamento e Estudos de Agronegócios;
IVum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
Vum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Gerência de Programação, Projetos e Eventos, da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
VIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado, da Gerência de Programação, Projetos e Eventos, da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
VIIdois (02) Cargos em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado do Núcleo de Fomento à Agricultura Familiar, da Gerência de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
VIIIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado, do Núcleo de Administração do PRONAF, da Gerência de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
IXum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Engenharia e Mecanização Agrícola;
Xum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Engenharia e Mecanização Agrícola;
XIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Pesquisa, do Núcleo de Acompanhamento de Mercado, da Gerência de Abastecimento, da Diretoria de Abastecimento e Administração de Feiras Livres e Permanentes e Mercados Atacadistas de Hortigranjeiros;
XIIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Secretário Administrativo, da Gerência de Regulamentação e Administração de Feiras, da Diretoria de Abastecimento e Administração de Feiras Livres e Permanentes e Mercados Atacadistas de Hortigranjeiros;
XIIItrês (03) Cargos em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado de Vistoria, da Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas Rurais, da Diretoria de Administração e Fiscalização de Áreas Públicas Rurais;
XIVum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Diretoria de Pecuária e Defesa Sanitária;
XVum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Apoio a Eventos, do Núcleo de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Gerais e Transportes, da Subsecretaria de Apoio Operacional.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, Parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Art. 2.
Ficam criados, sem aumento de despesa:
Idois (02) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração e Fiscalização de Áreas Públicas Rurais;
IIdois (02) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Gerência de Administração de Áreas Públicas Rurais, da Diretoria de Administração e Fiscalização de Áreas Públicas Rurais;
IIIdois (02) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor da Diretoria de Abastecimento e Administração de Feiras Livres e Permanentes e Mercados Atacadistas de Hortigranjeiros;
IVum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
Vum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente da Diretoria de Desenvolvimento Rural;
VIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete;
VIIum (01) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Engenharia e Mecanização Agrícola.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 21 de outubro de 2005.
117º da República e 46º de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
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(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 202, de 24 de outubro de 2005.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.