Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 26051, de 20 de julho de 2005
Nº 26051/2005
Extingue e cria Cargos em Comissão nas Unidades Orgânicas da Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1.
- Ficam extintos da Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, as seguintes unidades orgânicas e respectivos cargos:
ICentro de Ensino Fundamental 11 do Guará, da Diretoria Regional de Ensino do Guará, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
IICentro de Ensino Fundamental 14 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
IIIEscola Normal de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
IVEscola Classe 20 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VEscola Classe 23 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VIEscola Classe 13 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VIIEscola Classe 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
VIIIEscola Classe 26 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
IXEscola Normal do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XCentro de Ensino Fundamental 21 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XICentro de Ensino Médio 05 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XIICentro de Ensino Médio 06 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XIIICentro de Ensino Médio 11 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XIVEscola Normal de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-02, de Assistente da Escola Classe 42 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XVICentro de Ensino Fundamental 13 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XVIICentro de Ensino Médio 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XVIII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 12 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 09 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XXI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-03, de Assistente do Centro de Ensino Fundamental 619 de Samambaia, da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XXII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DF-UE-04, de Assistente do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
Art. 2.
- Ficam criados, sem aumento de despesa, na Estrutura Orgânica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, as seguintes unidades orgânicas e respectivos cargos comissionados:
I01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
II01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Brazlândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Guará, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Planaltina, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Sobradinho, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
X01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Samambaia, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Paranoá, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de Santa Maria, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XIV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Coordenador de Planejamento e Controle da Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião, da Subsecretaria de Suporte Educacional.
XVCentro de Ensino Fundamental 18 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XVICentro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, da Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XVIIJardim de Infância 02 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XVIII - Jardim de Infância 03 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XIXJardim de Infância 04 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XXJardim de Infância 05 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XXICentro Educacional 05 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXIICentro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-05, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Assistente.
XXIII - Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXIVCentro Educacional 06 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXVCentro Educacional 11 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXVIEscola Classe 64 de Ceilândia, da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-03, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)02 (dois) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-02, de Assistente.
XXVII - Centro Educacional 06 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
XXVIII - Centro Educacional 07 do Gama, da Diretoria Regional de Ensino do Gama, da Subsecretaria de Suporte Educacional:
a)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Diretor;
b)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Vice-Diretor;
c)01 (um) Cargo em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-07, de Chefe de Secretaria Escolar; e
d)03 (três) Cargos em Comissão de Unidade de Ensino, Símbolo DF-UE-04, de Assistente.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de julho de 2005.
117º da República e 46º de Brasília.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ