Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 25295, de 4 de novembro de 2004
Nº 25295/2004
Art. 1.
Ficam extintos na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal os seguintes Cargos em Comissão:
Ium cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, da Central Integrada de Atendimento e Despacho do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
IItrês cargos de Supervisor, Símbolo DFG 08, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação Operacional da Gerência de Planejamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
IIIum cargo de Supervisor, Símbolo DFG 08, do Núcleo de Articulação com o Entorno da Gerência de Planejamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social; IV – três cargos de Supervisor, Símbolo DFG 08, do Núcleo de Planejamento de Operações da Gerência de Planejamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;V – dois cargos de Supervisor Operacional, Símbolo DFG 08, da Central Integrada de Atendimento e Despacho do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
VIquatro cargos de Assistente, Símbolo DFA 05, do Núcleo de Comunicações da Central Integrada de Operações de Segurança Pública e Defesa Social do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
VIIcinco cargos de Assistente, Símbolo DFA 05, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Central Integrada de Operações de Segurança Pública e Defesa Social do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social.
VIIIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Centro de Inteligência;
XIXdois cargos de Encarregado, Símbolo DFG 03, da Gerência de Estatística do Centro de Inteligência;
Xum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Contratos da Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Apoio Operacional;
XIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos da Subsecretaria de Apoio Operacional;
XIIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Gerência de Pesquisa da Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa;
XIIIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Pesquisa Operacional da Gerência de Pesquisa da Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa;
XIVum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Planejamento da Gerência de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico da Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa;
XVum cargo de Assessor, Símbolo DFA 11, da Gerência de Pesquisa da Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa;
XVIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Psicologia do Centro de Observação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XVIIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Conservação e Reparos do Centro de Internamento e Reeducação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XVIII - um cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Disciplina da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XIXum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional da Gerência de Assistência ao Interno do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XXum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XXIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Saúde da Gerência de Assistência ao Interno da Penitenciária do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário;
XXIIum cargo de Secretário Administrativo, Símbolo DFA 03, do Núcleo de Disciplina da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário.
Extingue e cria Cargos em Comissão na Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 3º, inciso III e parágrafo único da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 2.
Ficam criados na estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal os seguintes Cargos em Comissão:
Itrinta e quatro cargos de Despachante, Símbolo DFA 03, na Central Integrada de Atendimento e Despacho do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
IIdez cargos de Atendente, Símbolo DFA 01, na Central Integrada de Atendimento e Despacho do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
IIItrês cargos de Supervisor de Despacho, Símbolo DFG 06, da Central Integrada de Atendimento e Despacho do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública e Defesa Social;
IVum cargo de Assistente, Símbolo DFA 09, da Subsecretaria de Apoio Operacional.
Art. 3.
Fica criado na Estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente, da Assessoria do Gabinete.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de novembro de 2004.
116º da República e 45º de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original no DODF nº 211, de 05 de novembro de 2004, página 03.