Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 24680, de 23 de junho de 2004

Nº 24680/2004

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Concede o Título de Utilidade Pública ao INTEGRA – INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003 e tendo em vista o que consta do processo nº 020.002.956/2000, DECRETA:

Art. 1.
– Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal ao INTEGRA – INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA, situado na SCRS 507, bloco C, lojas 41/69, Brasília – Distrito Federal.
Art. 2.
– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 23 de junho de 2004.

116º da República e 45º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

(*) Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no DODF nº 119, de 24 de junho de 2004. D

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo