Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 23623, de 20 de fevereiro de 2003
Nº 23623/2003
Renova o Título de Utilidade Pública a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e Decreto nº 23.021, de 11 de junho de 2002, tendo em vista o que consta do Processo nº 030.000.799/2000, decreta:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Utilidade Pública a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, situada a SGAN W-5 Norte – Quadra 914 – conj. F - Brasília - Distrito Federal.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de fevereiro de 2003
115º da República e 43º de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ