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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 22749, de 27 de fevereiro de 2002

Nº 22749/2002

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Concede a renovação do Título de Utilidade Pública à COMUNIDADE ENCONTRO NO BRASIL.

O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo de Governador e no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 92 e o inciso VII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1 ° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e com o Decreto n° 22.643, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo n° 030.008.615/96, decreta:

Art. 1.
- Fica renovado o Título de Utilidade Pública à COMUNIDADE ENCONTRO NO BRASIL, situada à Fazenda Rio Vermelho e Buriti, Núcleo Rural Cariru DF-270, Km 18 -Planaltina, Distrito Federal.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 27 de fevereiro de 2002

114º da República e 42º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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