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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 22706, de 30 de janeiro de 2002

Nº 22706/2002

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Concede o Título de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e Decreto n° 22.643, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo n° 030.005.727/99, decreta:

Art. 1.
- Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO, situada à Edifício FBT - SDS BL. "C" Loja 30/64 - Brasília - Distrito Federal.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de janeiro de 2002

114º da República e 42º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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