Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 21463, de 24 de agosto de 2000

Nº 21463/2000

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos

Altera o Decreto nº 21.365 de 20 de julho de 2000.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso XXVI, combinado com o artigo 215, inciso I, § 1° da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
- O art. 2° do Decreto n° 21.365, de 20 de julho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 2° - A V Conferência de Saúde do Distrito Federal terá como tema: Efetivando o SUS; acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde com controle social."

Art. 2.
- O Parágrafo Único do Decreto n° 21.365, de 20 de julho de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo Único - A V Conferência de Saúde do Distrito Federal, será realizada no período de 09 a 11 de novembro de 2000, e será precedida de Conferências Regionais a serem realizadas no período de agosto a setembro de 2000, organizadas pelos Conselhos Regionais de Saúde e Coordenações Regionais de Saúde."

Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário

Brasília, 24 de agoüo de 2000

112° da República e 41° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo