Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 20204, de 4 de maio de 1999
Nº 20204/1999
Designa membros para o Conselho Técnico de Preservação de Brasília com o Patrimônio Cultural da Humanidade.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O Conselho Técnico de Preservação de Brasília com o Patrimônio Cultural da Humanidade, criado pelo Artigo 7° da Lei n° 2.290, de 21 de janeiro de 1999, fica composto pelos seguintes MEMBROS EFETIVOS:
- Afonso Heliodoro dos Santos
- Carlos Magalhães
- Ernesto Silva
- Fernando José Ferreira de Andrade
- João G ilberto Amaral Soares
- José Carlos Azevedo
- Maria Elisa Costa
- Pery Rocha França
- Ricardo Pinheiro Penna
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 4 de maio de 1999
111° da República e 40° de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ