Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19323, de 17 de junho de 1998
Nº 19323/1998
Altera o Decreto n° 17.734, de 02 de outubro de 1996, que "Designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil".
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1.
O art. 2° do Decreto n° 17.734, de 02 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto n° 18.534, de 19 de agosto de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
Art. 2.
Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1° os seguintes membros: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipelo Governo do Distrito Federal:
a)Secretário de Turismo, Lazer e Juventude;
b)Secretário de Cultura e Esporte;
c)Secretário de Comunicação Social;
d)Secretário de Educação.
IIpelo Fórum Brasília Século XXI, como convidados:
a)Ana Elizabeth Jeker;
b)Ricardo Monte Rosa;
c)Armando Sobral Rolemberg;
d)Ronaldo Seggiaro,
IIIum representante da Fundação Oscar Niemeyer, como convidado.
Parágrafo únicoA Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Lazer e Juventude."
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 18.534, de 19 de agosto de 1997.
Brasília, 17 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
CRISTOVAM BUARQUE
Os anexos constam no DODF.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113 de 18/06/1998
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.