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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 17734, de 2 de outubro de 1996

Nº 17734/1996

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
- Fica constituída Comissão Especial encarregada de elaborar e realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

Designa representantes para compor a Comissão Especial incumbida de realizar a programação comemorativa do V Centenário do Descobrimento do Brasil.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:

Art. 2.
- Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1º do presente Decreto os representantes dos seguintes órgãos: Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o artigo 1°: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) Ficam designados para compor a Comissão Especial de que trata o art. 1° os seguintes membros: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)

I. SWEDENBERGER BARBOSA - Secretário de Governo do Distrito Federal;

Ipelo Governo do Distrito Federal: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) pelo Governo do Distrito Federal: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
a)Secretaria de Turismo - Rodrigo Sobral Rollemberg; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) Secretário de Turismo, Lazer e Juventude; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
b)Secretaria de Cultura e Esporte - Hamilton Pereira da Silva; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) Secretário de Cultura e Esporte; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
c)Secretaria de Comunicação Social - Luiz Gonzaga Motta; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) Secretário de Comunicação Social; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
d)Secretaria de Educação - Antônio Ibanez Ruiz. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) Secretário de Educação. (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)

II. ANTÓNIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO - Secretário de Indústria e Comércio;

IIpelo Fórum Brasília Século XXI: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) pelo Fórum Brasília Século XXI, como convidados: (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
b)Ana Elisabeth Jeker; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
a)Ana Elizabeth Jeker; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
c)Ricardo Monte Rosa; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
b)Ricardo Monte Rosa; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
d)Armando Sobral Rollemberg; (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
c)Armando Sobral Rollemberg; (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
e)Ronaldo Seggiaro. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)
d)Ronaldo Seggiaro, (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
IIIum representante da Fundação Oscar Niemeyer, como convidado. (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)
Parágrafo únicoA Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Rodrigo Sobral Rollemberg." (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997) A Comissão Especial de que trata este Decreto será coordenada pelo Secretário de Turismo, Lazer e Juventude. (Parágrafo Alterado(a) pelo(a) Decreto 19323 de 17/06/1998)

III. SILVIO TENDLER - Secretário de Cultura e Esportes do Distrito Federal; (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)

IV. RODRIGO ROLLEMBERG - Secretário de Turismo do Distrito Federal; (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)

V. PAULO RENATO SILVEIRA BICCA - Secretário-Adjunto de Obras do Distrito Federal. (Alterado(a) pelo(a) Decreto 18534 de 19/08/1997)

Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de outubro de 1996.

108º da República e 37º de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 193 de 04/10/1996

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