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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 19116, de 20 de março de 1998

Nº 19116/1998

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Altera o Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, que designa os membros das entidades indicadas para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM-DF.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e de acordo com a Lei n.° 734, de 21 de julho de 1994 e o Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, decreta:

Art. 1.
- O inciso II, do art. 1o, do Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - dois representantes de Entidades Ambientalistas Não-Governamentais (ONGS) com sede e representação no Distrito Federal e registradas no órgão ambiental:

a)César Víctor do Espírito Santo -1° titular

FUNATURA

b)Milton Miguel - 2° titular

CABRA

c)Gustavo Souto Maior Salgado - 1° suplente

AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília.

d)Alessandra Reis - 2° suplente

Patrulha Ecológica.”

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 20 de Março de 1998.

110° da República e 38° de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE

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