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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18715, de 10 de outubro de 1997

Nº 18715/1997

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
- Designar os membros das entidades abaixo relacionadas para compor o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal-CONAM-DF:
Ium representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBAMA-DF (Superintendência do DF):
a)Salviano António Guimarães Borges-membro titular
b)Adelce Pinto de Queiroz-membro suplente
IIdois representantes de Entidades Ambientalistas Não-Governamentais (ONGS) com sede e representação no Distrito Federal e registradas no órgão ambiental:
a)César Luiz de Castro-membro titular César Víctor do Espírito Santo -1° titular (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

COOVTVA-Cooperativa Ecológica Verdura Viva Ltda

FUNATURA (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

b)Gustavo Souto Maior Salgado-membro titular Milton Miguel - 2° titular (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília

CABRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

c)Mariza de Góes-1 ° suplente Gustavo Souto Maior Salgado - 1° suplente (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

SAPO-Sociedade dos Amigos do Parque Olhos D 'Água

AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília. (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

d)Benicio de Melo Filho-2° suplente Alessandra Reis - 2° suplente (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

SAPEN-Sociedade dos Amigos do Parque Ecológico Norte

Patrulha Ecológica. (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)

IIIdois representantes das Comissões de Defesa do Maio Ambiente-COMDEMAS: dois representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMAS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
a)Renato Pinheiro Gabriel-1° titular (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

CONDEMA de Sobradinho

COMDEMA de Sobradinho (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998) 1° titular: ROGÉRIO DA CRUZ SILVA (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

b)Mercedes Maria Augusto-2° titular 2° titular: JOÃO MARCOS ASSIS DA SILVA (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

CONDEMA do Lago Sul

COMDEMA do Lago Sul (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

c)Jeferson Paz das Neves-1° suplente
a)1° suplente: MAURO AGUIAR MACHADO (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
b)2° suplente: LOURENÇO FERNANDO TAMANINE (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

CONDEMA de Sobradinho (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

d)Lourenço Fernando Tamanini-2° suplente (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

CONDEMA do Lago Sul (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)

IVum representante de Universidade Pública sediada no Distrito Federal:
a)Othon Henry Leonardos-membro titular

Universidade de Brasília-UnB

b)Maria Leonor Ribeiro Cassemiro Lopes Assad-membro suplente

Universidade de Brasília-UnB

Vum representante de sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:
a)Tarcísio Mariano da Rocha Filho-membro titular

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC-Regional do DF

b)Carlos Bloch Júnior-membro suplente

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC-Regional do DF

VIum representante das Universidades Particulares sediadas no DF:
a)João Herculino de Souza Lopes-membro titular

Centro de Ensino Unificado de Brasilia-CEUB

b)João Bosco Ribeiro-membro suplente

Centro de Ensino Unificado de Brasília-CEUB

VIIum representante dos trabalhadores dos segmentos urbano e rural:
a)José Lucimar Zunga Alves de Lima-membro titular

Central Única dos Trabalhadores do DF-CUT-DF

b)Francisco Lacerda Alencar e Silva-membro suplente

Central Única dos Trabalhadores do DF-CUT-DF

VIIIum representante dos setores empresarial, industrial e comercial:
a)Jânio Rodrigues dos Santos-membro titular

Federação das Indústrias de Brasília-FIBRA

b)João Francisco de Carvalho Klier-membro suplente

Federação do Comércio do Distrito Federal-FECOMÉRCIO

Designa os membros das entidades indicadas para compor o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal-CONAM-DF e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com a Lei n° 734, de 21 julho de 1994, RESOLVE:

Art. 2.
- As entidades mencionadas no art. 1° poderão, a qualquer tempo, substituir os seus Conselheiros devendo, para tanto, comunicar ao CONAM o nome do novo membro.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de Outubro de 1997

109° da República e 38° de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

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