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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 18960, de 22 de dezembro de 1997

Nº 18960/1997

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Brasília, situada em Brasília - Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.005.405/97, decreta:

Art. 1.
E declarada de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Brasília, com sede e foro em Brasília - Distrito Federal, nos termos do previsto no artigo 1° do Decreto n° 17.889, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 22 de Dezembro de 1997

109° da República e 38° de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

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