Decreto Distrital do Distrito Federal nº 17553, de 29 de julho de 1996

Nº 17553/1996

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Art. 1.

- Designar para compor o Conselho Técnico da Vila Tecnológica do Distrito Federal - PROTECH, os seguintes membros, na qualidade de representantes dos órgãos que menciona, bem como seus respectivos suplentes, para substituí-los em seus impedimentos eventuais:

IVânia Maria da Costa Ferreira Campos, representante da Secretaria de Obras; suplente: Rubem Sotto Maior Filho;

IIYara Lúcia Belo Pires Barbosa, representante do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal; suplente: Maria Suely Q. V. Martins;

IIIHelena Zanella, representante da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP; suplente: José Guilherme de Siqueira; Moema Pereira Rocha de Sá. representante da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP; suplente José Guilherme de Siqueira; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 18286 de 02/06/1997)

IVTereza Cristina Esmeraldo de Oliveira, representante do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICF; suplente: Enivaldo Alves Silva;

VMarcai de Assis Brasil, representante da Administração Regional do Guará - RA X; suplente: Tiburcio José Soares Martins; Eliel Nogueira de Souza, representante da Administração do Guará - RA X, suplente Tiburcio José Soares Martins; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 18520 de 13/08/1997)

VIAlexandra Reschke, representante do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito FederalIDHAB/DF; suplente: Tássia de Menezes Regino;

VIIPaulo Castilho Lima, representante da Universidade de Brasília; suplente: Marcílio Mendes Ferreira;

VIIILucie M. C. de Oliveira, representante da Caixa Econômica Federal - CEF; suplente: Doremar José B. Hreisemnou;

IXCarlos Henrique F. Laranjeira, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/DF, suplente: Claudia Naves David Amorim; Carlos Henrique F. Laranjeira, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil, suplente Luiz Henrique Pessina; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 18864 de 28/11/1997)

XMário Augusto Pereira Fernandes, representante Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/DF;

XIYago da Silva Zatz, representante da Construção Civil - SINDUSCON/DF; suplente: José Eliezer Biserra,

XIILouis André Philippe Oliveira, representante do Instituto de Tecnologia do Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial - SENAI/DF; suplente: Valter Valdemar Ahrens;

XIIINedir Falqueiro, representante do Programa de Difusão de Tecnologia para Construção de Habitação de Baixo Custo - PROTECH, suplente: Eneida B Benevides.

Designa os membros para compor o Conselho Técnico da Vila Tecnológica do Distrito federal - PROTECH, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o artigo 12, inciso II, da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992,

Considerando o Programa de Difusão de Tecnologia para a Construção de Habitação de Baixo Custo - PROTECH, criado pelo Decreto Presidencial de 28 de julho de 1993;

Considerando o Protocolo de Cooperação celebrado em 20 de dezembro de 1993 entre a União e o Governo do Distrito Federal com o objetivo de implementar o PROTECH no Distrito Federal;

Considerando o disposto no art. 4º, do Decreto nº 16 017 de 27 de outubro de 1994 que cria o Conselho Técnico Local do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 17.458 de 20 de junho de 1996, RESOLVE:

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 29 de julho de 1996

108º da República e 37º de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

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