Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 17478, de 25 de junho de 1996
Nº 17478/1996
Designa representantes para compor o Grupo Executivo de Trabalho para tratar das Ocupações Urbanas Irregulares no Distrito Federal (GETURB).
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1.
Ficam designados, na forma do disposto no artigo 2° do Decreto n° 16.610, de 10 de julho de 1995 e artigo 1° do Decreto 16.646 de 25 de julho de 1995, para compor o Grupo Executivo de Trabalho para tratar das Ocupações Urbanas Irregulares no Distrito Federal - GETURB, os representantes dos órgãos a seguir relacionados:
a)SECRETARIA DE SAÚDE JOSETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula n° 131.351-7 MÁRCIA DE SÁ OLIVEIRA, matricula n° 19.386-0;
b)INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF MARIA SUELY QUEIROZ VIEIRA MARTINS, matrícula n° 37.027-4, em substituição à servidora CLAUDIA HOFMANN MOTA, matrícula n° 37.029-0, a partir de 09.08.95;
c)FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL; LAURO REGIS NOGUEIRA DE MARCO, matrícula n° 39.33-0, em substituição ao servidor JORGEMORGAN DE AGUIAR NETO, matrícula n° 45.689-6.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 25 de junho de 1996
108° de República e 37° de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE