Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 14769, de 9 de junho de 1993
Nº 14769/1993
Retifica o Decreto n° 13.590, de 21 de novembro de 1991, que homologou a Decisão n° 93/91, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente — CAUMA.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.019.328/75, DECRETA:
1°) Jardim Zoológico — Área I = 140,12 ha
1°) Jardim Zoológico - Área l = 139,75 ha (retificado(a) pelo(a) Decreto 17357 de 10/05/1996)
2°) ARIE - Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, Poligonal l — Área II = 315,25 ha
2°) ARIE - Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, Poligonal 1 - Área II = 315,86 ha (retificado(a) pelo(a) Decreto 17357 de 10/05/1996)
3°) ARIE - Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, Poligonal 2 - Área III = 164,87 ha
3°) ARIE - Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, Poligonal 2 - Área III = 163,25 ha (retificado(a) pelo(a) Decreto 17357 de 10/05/1996)
4°) Candangolândia - 1a e 2a Etapas = 103,71 ha
4°) Candangolândia - 1a e 2a Etapas = 103,69 ha (retificado(a) pelo(a) Decreto 17357 de 10/05/1996)
Brasília, 09 de junho de 1993
105° da República e 33° de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Republicado por haver saído com incorreção no original do DODF nº 117 de 11.06.93.
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.