Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 13559, de 12 de novembro de 1991
Nº 13559/1991
Designa os componentes do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 13.493/91 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960,
DECRETA:
Art. 1.
- Designar para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 13.493, de 10 de outubro de 1991, os representantes indicados pelos respectivos órgãos, conforme segue:
IMARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - Procuradoria Geral do Distrito Federal.
IIVALÉRIO NEVES CAMPOS - Secretaria da Fazenda.
IIIELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA - Secretaria de transporte
IVMARIA EMÍLIA FERREIRA GUIMÃRES – secretaria de Planejamento.
VARTHUR COELHO DE MELO - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Art. 2.
- Ficam excluídos do artigo 2º, do Decreto nº 13.493, de 10 de outubro de 1991, os itens 06 e 07.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário
Brasília, 12 de novembro de 1991.
103º da República e 32º de Brasília.
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.