Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 1169, de 22 de outubro de 1969
Nº 1169/1969
Abre crédito suplementar no valor de NCr$... 8.484,671,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um cruzeiros novos) à dotação do orçamento vigente que especifica.
O PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o art. 5o., item H, da Lei nº 5 548, de 02 de dezembro de 1968, art. 20, item II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, combinados com o art. 41, item I das Normas Gerais do Direito Financeiro, aprovados pela Lei nº 4 320, de 17 de março de 1964, DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................ 131.862,00
PROCURADORIA-GERAL
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................ 212.000,00
31.1.07 - Gratificação de função ............................................................................. 37.996,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete ............................................. 16.500,00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio ....................................................... 11.300,00
31.1.19 - Diárias por afastamento da sede .............................................................. 741,00
31.1.99 - Diárias de Brasília ................................................................................... 32.000,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00- PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................... 756,00
31.1.17 - Substituições ............................................................................................. 167,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas .............................................................................................. 42.511,00
31.1.08 - Gratificação pela prestação de serviço extraordinário .................................. 4.655,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31 0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................. 68.903,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete .............................................. 185,00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio ........................................................ 4.137,00
31.1.17 - Substituições ........................................................................................... 2.115,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLANDIA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................... 5.076,00
31.1.07 - Gratificação de função ............................................................................... 11.030,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete ................................................ 240,00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio ........................................................... 70,00
31.1.17 - Substituições .............................................................................................. 1.200,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................. 67.570,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete .............................................. 1.610,00
31.1.17 - Substituições ........................................................................................... 697,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................... 975.516,00
31.1.08 - Gratificação pela prestação de serviço extraordinário ................................... 32.613,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete ............................................... 75.718,00
31.1.12 - Gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva .................... 7.365,00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio .......................................................... 208.903,00
32.0.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
32.3.00 - INATIVOS
32.3.01 - Pessoal Civil ............................................................................................. 515.138,00
32.4.00 - PENSIONISTAS
32.4.01 - Pessoal Civil .............................................................................................. 7.612,00
32.5.00 - SALARIO-FAMILIA
32.5.01 - Salário-família dos servidores civis e militares do Distrito Federal ................ 1.448.347,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................ 525.479,00
31.1.07 - Gratificação de função ............................................................................ 265.870,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete ............................................ 26.683,00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio ....................................................... 35.371,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................. 565.150,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete .............................................. 10.844.00
31.1.15 - Gratificação adicional por quinquênio ........................................................ 21.570,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas .............................................................................................. 1.050.000,00
31.1.07 - Gratificação de função .............................................................................. 145.467,00
SECRETARIA DE SAÚDE
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................. 793.832,00
31.1.09 - Gratificação pela representação de gabinete .............................................. 6.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................. 244.734,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.06 - Mensalistas ............................................................................................ 135.068,00
SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.05 - Contratados ........................................................................................... 140.796,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
30.0.00 - DESPESAS CORRENTES
31.0.00 - DESPESAS DE CUSTEIO
31.1.00 - PESSOAL CIVIL
31.1.04 - Vencimentos e vantagens fixas ................................................................. 381.706,00
31.1.07 - Gratificação de função .............................................................................. 79.424 00
31.1.09 - Gratificação pela representação de Gabinete .............................................. 1.650,00
31.1.23 - Gratificação de função policial .................................................................... 9.333.00
32.0.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
32.3.00- INATIVOS
32.3.01 - Pessoal Civil .............................................................................................. 29.786,00
32.5.00 - SALARIO-FAMILIA
32.5.01 - Salário-família dos servidores civis e militares do Distrito Federal ................... 91.315,00
GABINETE DO PREFEITO
Programa 110 - Administração
Subprograma 111 - Administração Superior - (Executivo)
Meta GA B/001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito ......................... 131.862,00
PROCURADORIA-GERAL
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta PRG/004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria-Geral ............................. 310.537,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA -
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração Meta RA/080 - Manutenção das Atividades da Região Administrativa I - Brasília ....... 923,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA -
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta RA/083 -Manutenção das Atividades da Região Administrativa II - GAMA ................ 47.160,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta RA/086 - Manutenção das Atividades da Região Administrativa III - Taguatinga ....... 75.340,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLANDIA
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta RA/090 - Manutenção das Atividades da Região Administrativa IV - Brazlândia ........ 17.616,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta RA/091 - Manutenção das Atividades da Região Administrativa V - Sobradinho ........ 69.877,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta SEA/013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração ..................... 3.271.272,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Programa 110 - Administração
Subprograma 115 - Administração Fiscal e Financeira
Meta SEF/017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças ............................... 853.403,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO
Programa 130 - Agropecuária
Subprograma 131 - Administração
Meta SAP/068 - Manuteção das Atividades da decretaria de Agricultura e Produção .............. 597.564,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa 250 - Educação
Subprograma 251 - Administração
Meta SEC/140 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura ................... 1.195,467,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Programa 350 - Saúde e Saneamento
Subprograma 351 - Administração
Meta SES/034 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde ...................................... 799.832,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
Programa 150 - Assistência e Previdência
Subprograma 151 - Administração
Meta SSS/023 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Sociais ......................... 244.734,00
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
Programa 110 - Administração
Subprograma 114 - Administração
Meta SVO/102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Viação e Obras .......................... 135.068,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa 350 - Saúde e Saneamento
Subprograma 351 - Administração
Meta SSP/050 - Contratação de Trabalhadores Braçais para o Serviço de Limpeza Urbana ........ 140.796,00
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa 230 - Defesa e Segurança
Subprograma 231 - Administração
Meta SEP/060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Publica ...................... 472.113,00
Subprograma 241 - Segurança Publica
Meta SEP/064 - Policiamento Geral 121.101,00
Distrito Federal, 22 de outubro de 1969.
81º da Republica e 10º de Brasília.
WADJO DA COSTA GOMIDE
Prefeito
WILSON JÚLIO DE MIRANDA
Secretário do Governo
Substituto
WILSON JÚLIO DE MIRANDA
Secretário de Finanças
WILSON ELISEU SESANA
Secretário de Saúde
SILVIO CARLOS PIMENTA JAGUARIBE
Secretário de Viação e Obras
JULIO QUIRINO DA COSTA
Secretário de Agricultura e Produção
RONALD BARCELLOS SILVA
Secretário de Administração
IVAN LUZ
Secretário de Educação e Cultura
JOFFE MOZART PARADA
Secretário de Serviços Sociais
ADACTO ARTHUR PEREIRA DE MELLO
Secretário de Serviços Públicos
EMYGDIODE PAULA
Secretário de Segurança Pública
Respondendo
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 160 de 22/10/1969
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 160, seção 1, 2 e 3 de 22/10/1969 p. 9, col. 1