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Decreto nº 95.605, de 8 de janeiro de 1988

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha de 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1.

São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988:

CORPO DA ARMADA

Almirantes-de-Esquadra ....................................................................	5
Vice-Almirantes .................................................................................	16
Contra-Almirantes .............................................................................	28
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	184
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	391
Capitães-de-Corveta .........................................................................	532
Capitães-Tenentes ............................................................................	690
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	395
Segundos-Tenentes ...........................................................................	300

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Almirante-de-Esquadra ......................................................................	1
Vice-Almirantes .................................................................................	2
Contra-Almirantes ..............................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	47
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	85
Capitães-de-Corveta .........................................................................	115
Capitães-Tenentes ............................................................................	170
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	142
Segundos-Tenentes ...........................................................................	80

CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS

Vice-Almirante ...................................................................................	1
Contra-Almirantes .............................................................................	3
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	25
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	55
Capitães-de-Corveta .........................................................................	80
Capitães-Tenentes ............................................................................	150
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	70

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

Vice-Almirante ...................................................................................	1
Contra-Almirantes .............................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	47
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	106
Capitães-de-Corveta .........................................................................	163
Capitães-Tenentes ............................................................................	215
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	174
Segundos-Tenentes ...........................................................................	100

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

Quadro de Médicos

Vice-Almirante ...................................................................................	1
Contra-Almirantes .............................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	30
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	65
Capitães-de-Corveta .........................................................................	95
Capitães-Tenentes ............................................................................	140
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	125

Quadro de Cirurgiões-Dentistas

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	6
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	20
Capitães-de-Corveta .........................................................................	51
Capitães-Tenentes ............................................................................	77
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	55

Quadro de Farmacêuticos

Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................	3
Capitães-de-Fragata ..........................................................................	6
Capitães-de-Corveta .........................................................................	24
Capitães-Tenentes ............................................................................	35
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	30

QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA

Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada

Capitães-de-Fragata ..........................................................................	10
Capitães-de-Corveta .........................................................................	60
Capitães-Tenentes ............................................................................	150
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	100
Segundos-Tenentes ...........................................................................	100

Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais

Capitães-de-Fragata ..........................................................................	3
Capitães-de-Corveta .........................................................................	9
Capitães-Tenentes ............................................................................	25
Primeiros-Tenentes ...........................................................................	33
Segundos-Tenentes ...........................................................................	31

Art. 2.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 8 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.1.1988

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