Decretos

Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 22. Art. 24. Art. 25. Art. 30. Art. 33. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

11 artigos

Art. 1.

O Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º .................................................................................................

..................................................................................................................

II.........................................................................................................

...................................................................................................................

c)nove DAS 101.3;

...................................................................................................................

e)sete DAS 102.3;

........................................................................................................... (NR)

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea a, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.

O Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ...................................................................................................

.....................................................................................................................

II............................................................................................................

.....................................................................................................................

b)............................................................................................................

.....................................................................................................................

3. Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde;

.....................................................................................................................

c)...........................................................................................................

.....................................................................................................................

3. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde;

.......................................................................................................... (NR)

Art. 4º ...................................................................................................

.....................................................................................................................

VIIIpromover a economia da saúde no âmbito do SUS;

.............................................................................................................. (NR)

Art. 22.

...............................................................................................

.....................................................................................................................

XVIapoiar o desenvolvimento de mecanismos inovadores que fortaleçam a organização de sistemas de saúde e a capacidade de gestão do SUS nas três esferas de governo;

XVIIdefinir diretrizes para as ações estruturantes e emergenciais da Força Nacional do SUS;

XVIII - formular políticas e definir diretrizes de articulação e contratualização entre o Ministério da Saúde, os entes federativos e os estabelecimentos de saúde privados, com ou sem fins lucrativos, na oferta de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS;

XIXapoiar tecnicamente os gestores estaduais, distritais e municipais na implementação de ações direcionadas à articulação com estabelecimentos de saúde privados, com ou sem fins lucrativos; e

XXpromover a inserção dos estabelecimentos de saúde privados, com ou sem fins lucrativos, na rede de atenção à saúde. (NR)

Art. 24.

................................................................................................

.....................................................................................................................

Xsubsidiar e apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nos processos de contratação de serviços de assistência à saúde e de celebração de instrumentos de cooperação e compromissos entre entes públicos para a prestação de serviços de saúde;

XIgerir o conteúdo e a estrutura dos modelos de informação, as regras de negócio e as terminologias administrativas e clínicas da atenção à saúde relacionadas com ações, serviços de saúde e estabelecimentos de saúde, de atendimentos assistenciais e correlatos; e

XIIdefinir, gerir e manter o repositório de terminologias em saúde. (NR)

Art. 25.

Ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde compete:

.....................................................................................................................

IIIapoiar tecnicamente os gestores estaduais, municipais e distritais na implementação de ações direcionadas ao cumprimento dos requisitos de concessão ou renovação dos certificados de entidades beneficentes de assistência social em saúde;

IVanalisar o cumprimento dos requisitos legais nos requerimentos apresentados pelas entidades de saúde e submetê-los ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde para concessão ou renovação do certificado de entidades beneficentes de assistência social em saúde;

Vpromover a inserção das entidades beneficentes de assistência social em saúde nos sistemas de redes integradas de ações e serviços de saúde, e supervisionar as ações das entidades certificadas; e

........................................................................................................... (NR)

Art. 30.

................................................................................................

.....................................................................................................................

VA - coordenar e estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade de custo efetividade de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde;

.....................................................................................................................

IXA - promover ações de implementação de parcerias público-privadas no desenvolvimento tecnológico e na inovação na área de saúde;

.....................................................................................................................

Xcoordenar o processo de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no âmbito do SUS;

XIpromover e apoiar o funcionamento da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e de sua Secretaria-Executiva;

XIIsubsidiar a formulação de políticas, diretrizes, estratégias e metas relativas ao Complexo Industrial da Saúde necessárias à implementação da Política Nacional de Saúde;

XIIIpropor acordos e convênios com entidades e órgãos da administração pública, direta e indireta, do terceiro setor e do setor privado para a implementação das diretrizes e a consolidação da Política Nacional de Saúde, no que diz respeito ao Complexo Industrial da Saúde; e

XIVapoiar o planejamento, a coordenação e a execução de programas de cooperação técnica nacional no âmbito do Ministério da Saúde. (NR)

Art. 33.

Ao Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde compete:

Isubsidiar a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde na formulação de políticas, diretrizes e metas para a incorporação, a alteração ou a exclusão pelo SUS de tecnologias para a inovação em saúde;

IIparticipar da formulação, da implementação e da avaliação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde e da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde;

IIIcoordenar a formulação e a implementação de políticas, programas e ações de avaliação de tecnologias e inovação no SUS;

.....................................................................................................................

XIIpromover ações de disseminação e difusão de informações que favoreçam e estimulem a participação social no processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde no SUS;

.....................................................................................................................

XIVcoordenar as ações de monitoramento e a avaliação da efetividade das tecnologias incorporadas no âmbito do SUS;

.....................................................................................................................

XVIpromover a elaboração de modelos de compartilhamento de risco e de estratégias de preços de insumos no processo de incorporação;

XVIIparticipar das ações de regulação de mercado no âmbito das competências da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde;

XVIII - propor programas e ações, no âmbito do Ministério da Saúde, que permitam a definição de estratégia nacional de fomento, desenvolvimento e inovação tecnológica na área de saúde; e

XIXdefinir, em articulação com os Ministérios competentes, estratégias de atuação do Ministério da Saúde no campo da biossegurança, da biotecnologia, do patrimônio genético e da propriedade intelectual. (NR)

Art. 3.

O Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto.

Art. 4.

O Anexo III ao Decreto nº 9.795, de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.

Art. 5.

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 2019:

Io inciso XVIII do caput do art. 4º;

IIo inciso XI e os incisos XIII ao XVIII do caput do art. 9º;

IIIos

IVo

Art. 6.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de maio de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

João Gabbardo dos Reis

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.5.2019 - Edição extra-A e republicado em 31.5.2019 - Edição extra-B

ANEXO I

(

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/DAS/ FCPE/FG
	5	Assessor Especial	DAS 102.5
	3	Diretor de Programa	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	20	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	4	Assistente I	FG-1
Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde	1	Chefe de Assessoria	FCPE 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Seção	3	Chefe	FG-1
Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	2	Chefe	FG-1
Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	1	Chefe	FG-1
	1	Assistente I	FG-1
Assessoria de Cerimonial e Eventos	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Seção	2	Chefe	FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	NE
	1	Secretário-Executivo Adjunto	DAS 101.6
	2	Diretor de Programa	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	1	Subsecretário	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	5	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	8	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	2	Chefe	FG-1
	7	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	7	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	15	Chefe	FCPE 101.1
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	5	Chefe	FG-1
	15	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Seção	1	Chefe	FG-1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	1	Subsecretário	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	3	Assistente	FCPE 102.2
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE	1	Diretor-Executivo	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	1	Gerente de Projeto	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO	1	Diretor	DAS 101.5
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Economia da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Articulação Tripartite	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação e Operação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Inovação em Sistemas Digitais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Infraestrutura	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	3	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Projetos em Tecnologia da Informação e Comunicação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DIGITAL	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos de Saúde Digital	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS	26	Superintendente	DAS 101.4
Divisão	4	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	34	Chefe	FCPE 101.1
Seção	68	Chefe	FG-1
DIRETORIA DE INTEGRIDADE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Controle Interno	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Corregedoria-Geral	1	Corregedor	FCPE 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	DAS 101.5
	1	Consultor Jurídico Adjunto	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos Disciplinares e de Pessoal	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	3	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde e Atos Normativos	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	26	Chefe	FG-1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	2	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	4	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Saúde Bucal	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Informação da Atenção Primária	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Ciclos da Vida	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Diretor de Programa	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	4	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores de Serviços na Atenção Especializada à Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial na Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Urgência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	2	Assistente I	FG-1

Hospitais Federais

Hospital Federal de Ipanema	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	6	Chefe	FCPE 101.1
Seção	3	Chefe	FG-1
	2	Assistente I	FG-1
Hospital Federal da Lagoa	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	5	Assistente I	FG-1
Hospital Federal do Andaraí	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
	7	Assistente I	FG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	2	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	7	Chefe	FCPE 101.1
Seção	3	Chefe	FG-1
	3	Assistente I	FG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	8	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	2	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente III	FG-3
Hospital Federal de Bonsucesso	1	Diretor de Hospital	DAS 101.4
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	9	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	4	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	5	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Divisão	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Chefe	FCPE 101.2
Coordenação-Geral de Análise e Gestão da Informação de Certificação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Atenção Especializada	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1

Institutos Nacionais

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA	1	Diretor-Geral	DAS 101.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCPE 101.3
Coordenação	6	Coordenador	FCPE 101.3
Hospital	4	Diretor de Hospital	FCPE 101.3
Centro	1	Chefe de Centro	FCPE 101.3
Divisão	32	Chefe	FCPE 101.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
Serviço	33	Chefe	FCPE 101.1
Seção	44	Chefe	FG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	4	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente III	FG-3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Divisão	6	Chefe	FCPE 101.2
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente III	FG-3
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	4	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	5	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Ética em Pesquisa	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica na Saúde	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO E DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância Arboviroses	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE EM SAÚDE E VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E VIGILÂNCIA DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assistente	FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral de Emergências em Saúde Pública	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Instituto Evandro Chagas	1	Diretor de Instituto	DAS 101.4
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	9	Chefe	FG-1
Setor	6	Chefe	FG-2
Centro Nacional de Primatas	1	Diretor de Centro	DAS 101.3
Serviço	3	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	5	Chefe	FG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Gerente de Projeto	DAS 101.4
	5	Assistente I	FG-1
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCPE 101.4
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Casa de Saúde Indígena Nacional	3	Chefe	FCPE 101.2
Seção	1	Chefe	FG-1
DEPARTAMENTO DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DA SAÚDE INDÍGENA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Seção	1	Chefe	FG-1

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Tipo I	21	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.4
Divisão	21	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	1	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	47	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	63	Chefe	FCPE 101.1
Seção	21	Chefe	FG-1
	19	Assistente I	FG-1
Tipo II	13	Coordenador Distrital de Saúde Indígena	DAS 101.3
Divisão	13	Chefe	FCPE 101.2
Casa de Saúde Indígena	16	Chefe	FCPE 101.1
Serviço	42	Chefe	FCPE 101.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Seção	13	Chefe	FG-1
	13	Assistente I	FG-1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
Divisão	1	Chefe	FCPE 101.2
	6	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	1	Assistente I	FG-1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da Educação em Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE	1	Diretor	DAS 101.5
Serviço	1	Chefe	FCPE 101.1
	2	Assistente I	FG-1
Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde	1	Secretário-Executivo	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente I	FG-1
	2	Assistente II	FG-2
	2	Assistente III	FG-3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

CÓDIGO			DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO			DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE			6,41	1	6,41	1	6,41
DAS 101.6			6,27	6	37,62	7	43,89
DAS 101.5			5,04	41	206,64	41	206,64
DAS 101.4			3,84	145	556,80	148	568,32
DAS 101.3			2,10	69	144,90	78	163,80
DAS 101.2			1,27	47	59,69	-	-
DAS 101.1			1,00	69	69,00	-	-
DAS 102.5			5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 102.4			3,84	7	26,88	10	38,40
DAS 102.3			2,10	29	60,90	36	75,60
DAS 102.2			1,27	38	48,26	-	-
DAS 102.1			1,00	45	45,00	-	-
SUBTOTAL 1				502	1.287,30	326	1.128,26
FCPE 101.4		2,30		24	55,20	24	55,20
FCPE 101.3		1,26		60	75,60	64	80,64
FCPE 101.2		0,76		152	115,52	178	135,28
FCPE 101.1		0,60		265	159,00	334	200,40
FCPE 102.3		1,26		43	54,18	39	49,14
FCPE 102.2		0,76		24	18,24	61	46,36
FCPE 102.1		0,60		29	17,40	65	39,00
SUBTOTAL 2				597	495,14	765	606,02
FG-1	0,20			445	89,00	401	80,20
FG-2	0,15			78	11,70	8	1,20
FG-3	0,12			65	7,80	8	0,96
SUBTOTAL 3				588	108,50	417	82,36
TOTAL				1.687	1.890,94	1.508	1.816,64

ANEXO II

(Anexo III ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019)

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

- DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG

a)CARGOS EM COMISSÃO:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO MS PARA SEGES/ME (a)			DA SEGES/ME PARA MS (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.		VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	-		-	1	6,27
DAS 101.4	3,84	-		-	3	11,52
DAS 101.3	2,10	-		-	9	18,90
DAS 101.2	1,27	47		59,69	-	-
DAS 101.1	1,00	69		69,00	-	-
DAS 102.4	3,84	-		-	3	11,52
DAS 102.3	2,10	-		-	7	14,70
DAS 102.2	1,27	38		48,26	-	-
DAS 102.1	1,00	45		45,00	-	-
SUBTOTAL			199	221,95	23	62,91
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)					-176	-159,04

.......................................................................................................... (NR)

Remissões do artigo