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Decreto nº 8.490, de 13 de julho de 2015

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Art. 1. Art. 10-A. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
6 artigos
Art. 1.
O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2 º ........................................................................

I..................................................................................

..............................................................................................

b)...................................................................................

.............................................................................................

7. Departamento de Informática do SUS; e

8. Núcleos Estaduais;

....................................................................................” (NR)

“Art. 4 º .........................................................................

.............................................................................................

IIcoordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde;

......................................................................................

Xpromover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;
XIpromover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;
XIIcoordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e
XIIIcoordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.
Parágrafo únicoA Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados.” (NR)

“

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA :

Art. 10-A.
. Ao Departamento de Informática do SUS compete:
Ifomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
IIdesenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;
IIIdesenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
IVmanter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
Vassegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;
VIdefinir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;
VIIapoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;
VIIIprospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e
IXpromover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde.” (NR)
Art. 2.
O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .
Art. 3.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo únicoO Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 :
Iitem 4 da alínea “d” do inciso II do caput do art. 2 º ;
IIincisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e
IIIart. 38 .

Brasília, 13 de julho de 2015; 194 º da Independência e 127 º da República.

DILMA ROUSSEFF

Arthur Chioro

Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015

ANEXO

( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 )

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO
N o 		DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/
DAS
FG
5Assessor Especial102.5
1Assessor Especial de Controle Interno102.5
1Diretor de Programa101.5
4Assessor102.4
3Assessor Técnico102.3
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
1Assessor102.4
3Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
21Assistente IFG-1
15Assistente IIFG-2
18Assistente IIIFG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde1Chefe de Assessoria101.4
1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Assessoria de Cerimonial1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
2Diretor de Programa101.5
2Assessor102.4
3Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
5Assistente Técnico102.1
4Assistente IFG-1
7Assistente IIFG-2
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
3Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
4Assistente IFG-1
6Assistente IIFG-2
5Assistente IIIFG-3
Subsecretaria de Assuntos Administrativos1Subsecretário101.5
1Subsecretário Adjunto101.4
3Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
3Assistente IFG-1
4Assistente IIFG-2
3Assistente IIIFG-3
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço12Chefe101.1
10Assistente IFG-1
7Assistente IIFG-2
4Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
22Assistente Técnico102.1
Coordenação7Coordenador101.3
Divisão8Chefe101.2
Serviço10Chefe101.1
Seção1ChefeFG-1
21Assistente IFG-1
3Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Serviços Gerais1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
9Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento1Subsecretário101.5
1Subsecretário Adjunto101.4
1Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
4Assistente IIIFG-3
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Planejamento1Coordenador-Geral101.4
4Assessor Técnico102.3
5Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
4Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
2Assistente102.2
10Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
3Assistente IIIFG-3
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde1Diretor-Executivo101.5
2Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
2Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
3Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
1Assistente IIFG-2
Departamento de Logística em Saúde1Diretor101.5
1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
9Assistente IFG-1
3Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos1Chefe de Central101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Economia da Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
7Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente IIIFG-3
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente IIFG-2
Departamento de Informática do SUS1Diretor101.5
2Assistente102.2
2Assistente IFG-1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
3Assistente IFG-1
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Análise e Manutenção1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
4Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
7Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente102.2
Coordenação-Geral de Infraestrutura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
1Assistente102.2
3Assistente IFG-1

Núcleos Estaduais

Divisão34Chefe101.2
Serviço68Chefe101.1
Seção25ChefeFG-1
60Assistente IFG-1
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
4Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
CORREGEDORIA-GERAL1Corregedor-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE1Secretário101.6
1Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente Técnico102.1
1Gerente de Projeto101.4
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
2Assessor Técnico102.3
4Assistente102.2
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Divisão1Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
3Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Serviço1Chefe101.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Atenção Básica1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Saúde Bucal1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
2Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas1Diretor101.5
5Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
7Assistente Técnico102.1
2Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
6Assistente Técnico102.1
2Assistente IIFG-2
1Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação1Coordenador-Geral101.4
3Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro1Diretor101.5
Divisão2Chefe101.2
11Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Assistência1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Hospital Federal de Ipanema1Diretor de Hospital101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1
5Assistente IFG-1
Hospital Federal da Lagoa1Diretor de Hospital101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1
5Assistente IFG-1
Hospital Federal do Andaraí1Diretor de Hospital101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1
8Assistente IFG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes1Diretor de Hospital101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço7Chefe101.1
7Assistente IFG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado1Diretor de Hospital101.4
1Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão8Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
2Assistente IIIFG-3
Hospital Federal de Bonsucesso1Diretor de Hospital101.4
1Assistente102.2
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
2Assistente IIIFG-3
Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Certificação1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Atenção Especializada e Temática1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas1Coordenador-Geral101.4
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva1Diretor-Geral101.5
1Assistente102.2
Gabinete1Chefe de Gabinete101.3
Coordenação6Coordenador101.3
Hospital3Diretor de Hospital101.3
Centro2Chefe de Centro101.3
Divisão35Chefe101.2
Serviço38Chefe101.1
Seção44ChefeFG-1
Instituto Nacional de Cardiologia1Diretor de Instituto101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
2Assistente IIIFG-3
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad1Diretor de Instituto101.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
2Assistente IIIFG-3
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE1Secretário101.6
2Diretor de Programa101.5
1Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
1Assistente IIIFG-3
Divisão1Chefe101.2
12Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Departamento de Gestão da Educação na Saúde1Diretor101.5
2Assessor Técnico102.3
Serviço1Chefe101.1
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde1Diretor101.5
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde1Diretor101.5
4Gerente de Projeto101.4
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS1Secretário101.6
1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
3Assessor Técnico102.3
6Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos1Diretor101.5
3Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Ciência e Tecnologia1Diretor101.5
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde1Coordenador-Geral101.4
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde1Diretor101.5
2Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde1Diretor101.5
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA1Secretário101.6
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Divisão1Chefe101.2
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
1Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Departamento de Apoio à Gestão Participativa1Diretor101.5
1Assistente Técnico102.1
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS1Diretor101.5
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente IIFG-2
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente IIFG-2
Departamento Nacional de Auditoria do SUS1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
6Assistente IFG-1
Coordenação1Coordenador101.3
2Assistente Técnico102.1
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
Coordenação3Coordenador101.3
3Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente IFG-1
Departamento de Articulação Interfederativa1Diretor101.5
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
2Assistente IFG-1
1Assistente IIFG-2
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente Técnico102.1
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE1Secretário101.6
2Assessor Técnico102.3
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
1Assistente102.2
8Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
1Assistente IFG-1
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis1Diretor101.5
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis1Coordenador-Geral101.4
3Assessor Técnico102.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde1Diretor101.5
2Assessor Técnico102.3
2Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
1Assistente IFG-1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente Técnico102.1
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental1Coordenador-Geral101.4
2Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador1Coordenador-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Instituto Evandro Chagas1Diretor de Instituto101.4
2Assistente Técnico102.1
Serviço4Chefe101.1
Seção9ChefeFG-1
Setor6ChefeFG-2
Centro Nacional de Primatas1Diretor de Centro101.3
1Assistente Técnico102.1
Serviço3Chefe101.1
Seção2ChefeFG-1
3Assistente IFG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA1Secretário101.6
1Gerente de Projeto101.4
1Assessor Técnico102.3
14Assistente IFG-1
Coordenação1Coordenador101.3
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento1Coordenador-Geral101.4
Departamento de Atenção à Saúde Indígena1Diretor101.5
Casa de Saúde Indígena1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Departamento de Gestão da Saúde Indígena1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Tipo I21Coordenador Distrital de Saúde Indígena101.4
Divisão21Chefe101.2
Casa de Saúde Indígena42Chefe101.1
Serviço84Chefe101.1
Seção21ChefeFG-1
42Assistente IFG-1
Tipo II13Coordenador Distrital de Saúde Indígena101.3
1Assistente Técnico102.1
Divisão13Chefe101.2
Casa de Saúde Indígena19Chefe101.1
Serviço55Chefe101.1
Seção13ChefeFG-1
26Assistente IFG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE1Secretário-Executivo101.4
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
1Assistente IFG-1
2Assistente IIFG-2
2Assistente IIIFG-3
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL
NE6,4116,4116,41
101.66,27637,62637,62
101.55,0441206,6441206,64
101.43,84151579,84151579,84
101.32,10123258,30123258,3
101.21,27230292,10230292,10
101.11,00437437,00437437,00
102.55,04630,24630,24
102.43,84934,56934,56
102.32,1094197,4094197,40
102.21,2785107,9585107,95
102.11,00127127,00127127,00
SUBTOTAL - 1 1.310 2.315,06 1.310 2.315,06
FG-10,2046192,2046192,20
FG-20,158713,058713,05
FG-30,12698,28698,28
SUBTOTAL - 2 617 113,53 617 113,53
TOTAL (1 + 2) 1.927 2.428,59 1.927 2.428,59

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