Decretos

Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011

Nesta página

2 artigos

Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2011, na forma do anexo a este Decreto.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de abril de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.2011

ANEXO

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS
QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERM. E
SUBALT.

SUBTOTAL

TOTAL

CMG

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)	5	18	34	57	235	389	533	575	297	242	2.271	2.328
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)	-	-	-	-	-	-	-	25	27	88	140	140
SUBTOTAL	5	18	34	57	235	389	533	600	324	330	2.411	2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)	1	2	6	9	60	116	159	151	88	61	635	644
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)	-	-	-	-	-	-	-	6	7	31	44	44
SUBTOTAL	1	2	6	9	60	116	159	157	95	92	679	688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)	-	1	6	7	51	112	155	137	82	65	602	609
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)	-	-	-	-	-	-	-	43	47	102	192	192
SUBTOTAL	-	1	6	7	51	112	155	180	129	167	794	801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)	-		1	5	6	56		71	89		66	238		-		520	526
SUBTOTAL	-		1	5	6	56		71	89		66	238		-		520	526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)	-	1	4	5	47	87	140	144	189	-	607	612
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)	-	-	-	-	15	56	69	76	76	-	292	292
APOIO À SAÚDE (S)	-	-	-	-	14	56	76	78	110	-	334	334
SUBTOTAL	-	1	4	5	76	199	285	298	375	-	1.233	1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)	-	-	-	-	44	196	349	324	198	-	1.111	1.111
CAPELÃES NAVAIS (CN)	-	-	-	-	2	5	7	17	15	-	46	46
AUXILIAR DA ARMADA (AA)	-	-	-	-	-	-	-	172	146	73	391	391
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)	-	-	-	-	-	-	-	67	43	30	140	140
SUBTOTAL	-	-	-	-	46	201	356	580	402	103	1.688	1.688
TOTAL	6	23	55	84	524	1.088	1.577	1.881	1.563	692	7.325	7.409

ANEXO

(Redação dada pelo Decreto nº 7.587, de 2011)

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS
QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS

SUBTOTAL

TOTAL

CMG

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)	5	18	34	57	228	425	533	551	291	243	2.271	2.328
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA (QC-CA)	-	-	-	-	-	-	-	25	27	88	140	140
SUBTOTAL	5	18	34	57	228	425	533	576	318	331	2.411	2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)	1	2	6	9	60	116	159	151	88	61	635	644
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)	-	-	-	-	-	-	-	6	7	31	44	44
SUBTOTAL	1	2	6	9	60	116	159	157	95	92	679	688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)	-	2	5	7	44	118	164	129	82	65	602	609
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (QC-IM)	-	-	-	-	-	-	-	43	47	102	192	192
SUBTOTAL	-	2	5	7	44	118	164	172	129	167	794	801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)	-		1	5	6	46		66	101		53		254		-	520	526
SUBTOTAL	-		1	5	6	46		66	101		53		254		-	520	526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)	-	1	4	5	47	87	131	144	198	-	607	612
CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)	-	-	-	-	14	56	73	74	81	-	298	298
APOIO À SAÚDE (S)	-	-	-	-	13	49	76	77	113	-	328	328
SUBTOTAL	-	1	4	5	74	192	280	295	392	-	1.233	1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)	-	-	-	-	44	196	343	324	204	-	1.111	1.111
CAPELÃES NAVAIS (CN)	-	-	-	-	2	5	7	17	15	-	46	46
AUXILIAR DA ARMADA (AA)	-	-	-	-	-	-	-	172	146	73	391	391
AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)	-	-	-	-	-	-	-	67	43	30	140	140
SUBTOTAL	-	-	-	-	46	201	350	580	408	103	1.688	1.688
TOTAL	6	24	54	84	498	1.118	1.587	1.833	1.596	693	7.325	7.409

Remissões do artigo