Decretos
Decreto nº 64.450, de 2 de maio de 1969
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Aprova o Regulamento do Comando de Zona Aérea.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição, e tendo em vista o artigo 46 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e os artigos 76 e 79 do Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967,
DECRETA:
Brasília, 2 de maio de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. COSTA E SILVA
Márcio de Souza e Mello
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 5.5.1969 e retificado em 23.5.1969
Observação: Regulamento encontra-se publicado no D.O.U de 05/05/1969, p. 3743
Decreto nº 64.450, de 2 de Maio de 1969
Aprova o Regulamento do Comando de Zona Aérea.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 5 de maio de 1969)
RETIFICAÇÃO
Na página 3.743, 1ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... assinado pelo pelo Ministro ...
LEIA-SE:
... assinado pelo Ministro ...
Na 2ª coluna , no Regulamento anexo ao Decreto,
ONDE SE LÊ:
Art.5º. ...
5 - ... dos parques Depósitos Regionais;
LEIA-SE:
Art. 5º. ...
5 - ... dos parques e Deósitos Regionais;
Na 3 ª coluna, , no artigo 7º,
ONDE SE LÊ:
... o Conmandante das Organizações ... integrante da Zona Aérea.
LEIA-SE:
... o Comandante das Organizações ... integrante da Zona Aérea.
Na mesma coluna, no artigo 13,
ONDE SE LÊ:
... finalidade e momandamento das ..
LEIA-SE:
... finalidade e comandamento das...
Ainda na 3ª coluna, no artigo 14,
ONDE SE LÊ:
Art. 14 - Ao Subcomandante de Infra-estrutura além dos ...
LEIA-SE:
Art. 14 - Ao Subcomandante de Apoio de Infra-estrutura, além dos ...
Na página 3.744, 1ªcoluna,
ONDE SE LÊ:
Art.. 22. ...
LEIA-SE:
Art.. 22. ...
Na mesma coluna , no artigo 23,
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE: Gabinete diretamente subordinado ...
Na 2ª coluna, no artigo 33,
ONDE SE LÊ:
... de apoio Militar de Apoio Pessoal ...
LEIA-SE:
... de apoio Militar, de Apoio Pessoal ...
No artigo 38,
ONDE SE LÊ:
... Militar de Apoio de Infraestrutura ...
o Inspetor Regional o chefe da Divisão de ...
LEIA-SE:
... Militar, de Apoio de Infraestrutura, ...
o Inspetor Regional, o chefe da Divisão de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/05/1969