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Decreto nº 6.838, de 4 de maio de 2009

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1o da Lei no 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.
Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para 2009, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto.
Art. 2.
Fica delegado competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais superiores, intermediários e subalternos de que trata o Anexo a este Decreto, respeitado os limites estabelecidos em lei.
Art. 3.
O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2009.

Brasília, 4 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.5.2009

ANEXO

I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTOCOMBATENTEDOS SERVIÇOSENGENHEIRO MILITARQUANTIDADE
INTENDENTEMÉDICO
General-do-Exército14–––14
General-de-Divisão3321339
General-de-Brigada6853783
SOMA1157410136
IIOFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOSPOSTOSQUANTIDADE
CoronelTenente
Coronel
MajorCapitão1o Tenente2o Tenente
ARMAS e QMB9311.0002.0053.2781.3727679.353
INTENDÊNCIA75932895181891271.291
MÉDICO41147275314421–1.198
DENTISTA40418488123–376
FARMACÊUTICO1844878267–298
Q E M4494194395234–961
Q C O––365785590–1.740
Q C M18813131053
Q A O–––3037711.3042.378
SOMA1.1501.4273.3075.7763.7802.20817.648

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTOOCT/OITOMT/ODT/OFT/OVTOTT/OEMTQUANTIDADE
1o TENENTE1.1301.4756673.272
2o TENENTE1.4062.1711.4725.049
SOMA2.5363.6462.1398.321
IVPRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃODE CARREIRAQETEMPORÁRIOSQUANTIDADE
SUBTENENTE6.163––6.163
1o SARGENTO8.299––8.299
2o SARGENTO11.053––11.053
3o SARGENTO11.7137.2886.61125.612
SOMA37.2287.2886.61151.127

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE
TAIFEIROSMOR208
DE 1ª CLASSE539
DE 2ª CLASSE–
SOMA PARCIAL747
CABOS E SOLDADOSCABO35.125
SOLDADO109.046
SOMA PARCIAL144.171
SOMA144.918
VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS136
OFICIAISDE CARREIRA17.648
TEMPORÁRIOS8.321
SOMA PARCIAL25.969
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOSDE CARREIRA37.228
DO QUADRO ESPECIAL7.288
TEMPORÁRIOS6.611
SOMA PARCIAL51.127
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOSTAIFEIROS747
CABOS35.125
SOLDADOS109.046
SOMA PARCIAL144.918
TOTAL GERAL222.150

ANEXO

(Redação dada pelo Decreto nº 6.898, de 2009)

IOFICIAIS-GENERAIS
POSTOCOMBATENTEDOS SERVIÇOSENGENHEIRO MILITARQUANTIDADE
INTENDENTEMÉDICO
General-do-Exército14–––14
General-de-Divisão3321339
General-de-Brigada6863784
SOMA1158410137
IIOFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOSPOSTOSQUANTIDADE
CelTen CelMajCap1o Ten2o Ten
ARMAS e QMB9311.0002.0053.2781.3727679.353
INTENDÊNCIA75932895181891271.291
MÉDICO41147275314421–1.198
DENTISTA40418488123–376
FARMACÊUTICO1844878267–298
Q E M4494194395234–961
Q C O––365785590–1.740
Q C M18813131053
Q A O–––3037711.3042.378
SOMA1.1501.4273.3075.7763.7802.20817.648
IIIOFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTOOCT/OITOMT/ODT/OFT/OVTOTT/OEMTQUANTIDADE
1o TENENTE1.1301.4756673.272
2o TENENTE1.4062.1711.4725.049
SOMA2.5363.6462.1398.321
IVPRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃODE CARREIRAQETEMPORÁRIOSQUANTIDADE
SUBTENENTE6.163––6.163
1o SARGENTO8.299––8.299
2o SARGENTO11.053––11.053
3o SARGENTO11.7137.2886.61125.612
SOMA37.2287.2886.61151.127
VPRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE
TAIFEIROSMOR208
DE 1a CLASSE539
DE 2a CLASSE–
SOMA PARCIAL747
CABOS E SOLDADOSCABO35.125
SOLDADO109.046
SOMA PARCIAL144.171
SOMA144.918
VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃOQUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS137
OFICIAISDE CARREIRA17.648
TEMPORÁRIOS8.321
SOMA PARCIAL25.969
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOSDE CARREIRA37.228
DO QUADRO ESPECIAL7.288
TEMPORÁRIOS6.611
SOMA PARCIAL51.127
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOSTAIFEIROS747
CABOS35.125
SOLDADOS109.046
SOMA PARCIAL144.918
TOTAL GERAL222.151

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