Decretos
Decreto nº 5.041, de 20 de dezembro de 1939
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
| (Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) | Decreta luto oficial por três dias. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Senhor Juan Demostenes Arosemena, Presidente da República do Panamá, resolve que lhe sejam tribuladas as honras fúnebres de Chefe de Estado e decreta luto oficial por três dias, a partir de 20 de dezembro de 1939.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Campos
Oswaldo Aranha
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 21.12.1939
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.