Decretos
Decreto nº 41.990, de 6 de agosto de 1957
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Modifica o distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas da Escola Superior de Guerra, instituto pelo Decreto número 34.784, de 16 de dezembro de 1953.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição,
decreta:
Art. 1.
O distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas, criado pelo Decreto número 34.789, de 16 de dezembro de 1953, passa a ter as características que se seguem:
a)sôbre um resplendor dourado situa-se um campo circular azul-turqueza, em esmalte, limitado por uma cadeia dourada de elos retangulares, ligeiramente curvos nos cantos e que simboliza a Escola Superior de Guerra;
b)aplicado no centro do campo azul-turqueza, em relevo, o símbolo do E. M. F. A. com suas características próprias;
c)sôbre o centro do emblema, em 1º plano um sabre como símbolo do comando;
d)o distintivo constituirá uma peça ligeiramente convexa, estampada em metal, nas dimensões de 4,5 x 5cm, dispondo de dois fixadores; e
e)norma de acôrdo com o modelo que acompanha o presente decreto.
Art. 2.
O distintivo será usado sôbre o bolso superior direito da túnica ou na posição correspondente.
Art. 3.
O presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 6 de agôsto de 1957; 136º da Independência e 69º da República
Juscelino Kubitschek
Antônio Alves Câmara
Henrique Lott
Francisco de Melo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.1957