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Decreto nº 4.825, de 2 de setembro de 2003

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Fica remanejado, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.5.
Art. 2.
Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto no 4.643, de 24 de março de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de setembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Antonio Palocci Filho

Nelson Machado

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.9.2003

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGODAS -UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O MF
QTDE.VALOR TOTAL
DAS 102.55,1615,16
TOTAL15,16

ANEXO II

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO NºDENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO		NE/ DAS/ FG
7Assessor Especial102.5
1Assessor Especial de Controle
Interno102.5
3Assessor do Ministro102.4
1Assistente do Ministro102.3
GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5
Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe da Assessoria101.4
Coordenação3Coordenador101.3
4Assistente102.2
30Assistente Técnico102.1
6FG-1
8FG-2
4FG-3
Assessoria para Assuntos Parlamentares1Chefe da Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Assessoria de Comunicação Social1Chefe da Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
1Secretário-Executivo Adjunto101.6
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
Ouvidoria-Geral1Ouvidor-Geral101.4
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS1Subsecretário101.5
7Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
3Assistente102.2
11Assistente Técnico102.1
10FG-1
2FG-2
2FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
1Subsecretário-Adjunto101.4
2Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
22FG-1
10FG-2
25FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
2Assistente102.2
3Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
Coordenação-Geral de Informática1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1

Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados

a) do RJ1Gerente Regional101.4
3Assistente102.2
Gerência3Gerente101.3
Serviço4Chefe101.1
8FG-1
b) de MG, PE, PR, RS e SP5Gerente Regional101.4
10Assistente Técnico102.1
Divisão15Gerente101.2
Serviço20Chefe101.1
40FG-1
c) da BA, CE e PA3Gerente Regional101.4
3Assistente Técnico102.1
Divisão9Gerente101.2
Serviço12Chefe101.1
24FG-1
d) do AM e MT2Gerente Regional101.3
Divisão6Gerente101.2
Serviço6Chefe101.1
14FG-1
e) do AC, AP, RO e RR4Gerente Regional101.3
4Assistente Técnico102.1
Divisão4Chefe101.2
4FG-1
4FG-3
f) de AL, ES, GO, MA, MS, PB, PI, RN, SC e SE10Gerente Regional101.3
Serviço10Chefe101.1
10FG-1
20FG-3
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL1Procurador-GeralNE
4Procurador-Geral Adjunto101.5
11Assistente102.2
17Assistente Técnico102.1
4FG-1
4FG-2
2FG-3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral da Representação Extrajudicial da Fazenda Nacional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Tributários1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral Jurídica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Administração e Planejamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Procuradorias Regionais da Fazenda Nacional no DF, PE, RJ, RS e SP5Procurador Regional101.4
Divisão5Chefe101.2
7FG-1

Procuradorias da Fazenda Nacional

a) em SP e RJ2Procurador-Chefe101.3
2Subprocurador-Chefe101.2
Divisão12Chefe101.2
Serviço14Chefe101.1
7FG-1
9FG-2
b) no DF, MG e RS3Procurador-Chefe101.3
3Subprocurador-Chefe101.2
Divisão9Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
6FG-1
8FG-2
7FG-3
c) na BA, CE, GO, PR, PE e SC6Procurador-Chefe101.3
6Subprocurador-Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
12FG-1
8FG-2
12FG-3
d) no AC, AL, AM, AP, ES, MA, MT, MS, PA, PB, PI, RN, RO, RR, SE e TO16Procurador-Chefe101.3
Serviço16Chefe101.1
9FG-1
5FG-2
7FG-3
Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional62Procurador-Seccional101.2
Serviço62Chefe101.1
37FG-3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL1Secretário101.6
4Secretário-Adjunto101.5
Gabinete1Chefe101.4
6Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Assessoria Especial1Chefe101.4
10Assessor Técnico102.3
2Assistente Técnico102.1
Assessoria de Assuntos Internacionais1Chefe101.4
2Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Política Tributária1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Corregedoria-Geral1Corregedor-Geral101.4
1Corregedor-Adjunto101.3
Divisão3Chefe101.2
Escritório de Corregedoria10Chefe101.2
Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Centro1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Programação e Logística1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão10Chefe101.2
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Escritório de Pesquisa e Investigação10Chefe101.2
Núcleo4Chefe101.1
Coordenação-Geral de Tributação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
Coordenação-Geral de Administração Tributária1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão10Chefe101.2
Coordenação-Geral de Fiscalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão7Chefe101.2
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
89FG-1
37FG-2

Unidades Descentralizadas da Receita Federal

Superintendência, Delegacia, Inspetoria, Alfândega e Agência10Superintendente101.4
47Superintendente-Adjunto, Delegado e Inspetor101.3
184Delegado, Delegado-Adjunto, Inspetor e Chefe de Divisão101.2
313Delegado, Delegado-Adjunto, Agente, Inspetor, Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Serviço e de Equipe de Fiscalização101.1
4Assistente Técnico102.1
713Chefe de Inspetoria, de Agência, de Seção, de Centro de Atendimento ao Contribuinte e de Equipe de Fiscalização, e AssistenteFG-1
599Chefe de Inspetoria, de Agência, de Centro de Atendimento ao Contribuinte, de Setor e de Equipe, e AssistenteFG-2
47FG-3
Delegacia da Receita Federal de Julgamento18Delegado101.3
Turma69Presidente101.1
Serviço18Chefe101.1
30FG-1
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL1Secretário101.6
4Secretário-Adjunto101.5
2Assessor Técnico102.3
4Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
39FG-3
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
1Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
3Gerente101.2
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
3Gerente101.2
Coordenação-Geral de Programação Financeira1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Haveres Financeiros1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Gerente101.2
3Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
6Gerente101.2
4Gerente de Projeto101.1
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
3Gerente101.2
2Gerente de Projeto101.1
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA1Secretário101.6
2Secretário-Adjunto101.5
1Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
9FG-1
2FG-2
3FG-3
Gabinete1Chefe101.4
4Assistente Técnico102.1
Coordenação de Atividades Administrativas1Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Políticas Públicas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Política Fiscal1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Política Monetária1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Política Financeira, Mercado de Capitais e Previdência1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Conjuntura Econômica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Política Agrícola1Coordenador-Geral101.4
Coordenação-Geral de Área de Preços1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Área Industrial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Política Social1Coordenador-Geral101.4
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO1Secretário101.6
2Secretário-Adjunto101.5
1Assessor Técnico102.3
37Assistente102.2
13Assistente Técnico102.1
3FG-1
11FG-2
3FG-3
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Gerência5Gerente101.2
Núcleo10Chefe101.1
Coordenação-Geral de Comércio e Serviços1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Produtos Agrícolas e Agroindustriais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Produtos Industriais – RJ1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Serviços Públicos e Infra-Estrutura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Defesa da Concorrência - I e II2Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Secretário101.6
2Secretário-Adjunto101.5
1Assessor Técnico102.3
6Assistente102.2
2FG-1
1FG-2
1FG-3
Coordenação-Geral de Créditos Externos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Integração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Econômico-Financeiros1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Assuntos Econômico-Comerciais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA1Diretor-Geral101.5
2Diretor-Geral Adjunto101.4
4Assistente Técnico102.1
Gerência1Gerente101.2
Serviço4Chefe101.1
Centro Estratégico1Coordenador101.3
Diretoria de Cooperação e Pesquisa1Diretor101.3
Diretoria de Atendimento e Coordenação de Programas1Diretor101.3
Diretoria de Educação1Diretor101.3
Diretoria de Administração1Diretor101.3
1Prefeito101.1
Centros Regionais de Treinamento10Diretor Regional101.2

CONSELHOS DE CONTRIBUINTES

1º Conselho de Contribuintes1Presidente101.4
7Presidente de Câmara101.1
1Secretário-Executivo101.1
2º Conselho de Contribuintes1Presidente101.4
2Presidente de Câmara101.1
1Secretário-Executivo101.1
3º Conselho de Contribuintes1Presidente101.4
2Presidente de Câmara101.1
1Secretário-Executivo101.1
3FG-1
1FG-2
8FG-3
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS1Presidente101.5
1Secretário-Executivo101.4
4Assessor Técnico102.3
2Assistente Técnico102.1
5FG-1
1FG-2
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
CÓDIGODAS -
UNITÁRIO		SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDEVALOR TOTALQTDEVALOR TOTAL
NE6,56213,12213,12
DAS 101.66,15636,90636,90
DAS 101.55,1623118,6823118,68
DAS 101.43,9898390,0498390,04
DAS 101.31,28212271,36212271,36
DAS 101.21,14487555,18487555,18
DAS 101.11,00640640,00640640,00
DAS 102.55,16736,12841,28
DAS 102.43,981039,801039,80
DAS 102.31,282633,282633,28
DAS 102.21,148495,768495,76
DAS 102.11,00115115,00115115,00
SUBTOTAL 11.7102.345,241.7112.350,40
FG-10,201.037207,401.037207,40
FG-20,15706105,90706105,90
FG-30,1222126,5222126,52
SUBTOTAL 21.964339,821.964339,82
TOTAL3.6742.685,063.6752.690,22

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