Decretos
Decreto nº 4.575, de 24 de agosto de 1939
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
| (Revogado pelo Decreto nº 11, de 1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) | Decreta luto oficial por três dias. |
O Presidente da República, em vista da comunicação oficial recebida de haver falecido o Coronel Geman Bush, Presidente da República da Bolívia, resolve que lhe sejam tributadas as honras fúnebres de Chefe de Estado, e decreta luto oficial por três dias.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Oswaldo Aranha.
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 25.8.1939
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.