Decretos
Decreto nº 32.200, de 4 de fevereiro de 1953
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Souza Dias a pesquisar talco e associados no município de Castro, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1.
Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio de Sousa Dias a pesquisar talco e associados em terrenos devolutos no lugar denominado Areais, distrito de Abapan, município de Castro, Estado do Paraná, numa área de trezentos e oito hectares sessenta e oito ares e quinze centíares (308,6815 ha), delimitada por uma vértice situado a setecentos e quinze metros (715m), no rumo magnético quarenta e quatro graus vinte minutos nordeste (44º 20' NE) da confluência do córrego Monjolo Velho no Ribeirão Grande e os demais lados a partir dêsse vértice com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e duzentos metros (1.200m), sessenta e nove graus vinte minutos nordeste (69º 20' NE); novecentos metros (900m), cinco graus vinte minutos noroeste (5º 20' NW); mil e duzentos metros (1200m), setenta e seis graus noroeste (76º NW); mil seiscentos setenta e oito metros (1678m), setenta quatro graus vinte e cinco minutos sudoeste (74º 25' SW); mil trezentos e oitenta e cinco (1.385m), trinta e seis graus trinta e cinco minutos sudeste (36º 35' SE); cento e setenta e dois metros (172m), cinquenta e cinco graus cinquenta minutos sudeste (55º 50' SE); duzentos e quarenta metros (240m), zero graus quarenta minutos noroeste (0º 40' NW); duzentos e quarenta e três metros (243m), setenta e um graus quarenta e cinco minutos nordeste (71º 45' NE); cento e sessenta e seis metros (166m), trinta graus vinte minutos nordeste (30º 20' NE); duzentos e trinta e seis metros (236m), oitenta graus vinte e cinco minutos nordeste (80º 25' NE); quinhentos e vinte e oito metros (528m), vinte e seis graus cinquenta minutos sudeste (26º 50' SE).
Art. 2.
O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de três mil e noventa cruzeiros (Cr$ 3.090,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.2.1953