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Decreto nº 3.921, de 17 de setembro de 2001

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas - FG que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
Ida Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, quatro DAS 101.4; um DAS 101.3 e duas FG-1; e
IIdo Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um DAS 101.2; três DAS 101.1; um DAS 102.2 e duas FG-2.
Art. 2.
Em decorrência do disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto nº 3.862, de 9 de julho de 2001.

Brasília, 17 de setembro de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 18.9.2001

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O MS (a)DO MS/MP P/ SAGES (b)
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.43,08412,3200
DAS 101.31,2411,2400
DAS 101.21,1100,0011,11
DAS 101.11,0000,0033,00
DAS 102.21,1100,0011,11
SUBTOTAL 1513,5655,22
FG-10,3120,6200,00
FG-20,2400,0020,48
SUBTOTAL 220,6220,48
TOTAL (1+2)714,1875,70
Saldo do Remanejamento (a-b)08,48--

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
m7Assessor Especial do Ministro102.5
m1Assessor Especial de Controlem
mmInterno102.5
m1Diretor de Programa101.5
m6Assessor do Ministro102.4
m5Assessor102.3
mmmm
GABINETE DO MINISTRO1Chefe101.5
m5Assistente102.2
m3Auxiliar102.1
mmmm
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro1Coordenador-Geral101.4
m8Auxiliar102.1
Divisão4Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m30mFG-1
m15mFG-2
m21mFG-3
mmmm
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
m1mFG-1
m2mFG-2
m2mFG-3
mmmm
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
m2mFG-1
m2mFG-2
m2mFG-3
mmmm
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m1mFG-1
m1mFG-2
m2mFG-3
mmmm
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
m1mFG-1
mmmm
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
m7Assessor do Sec.- Executivo102.4
m8Assessor102.3
m6Assistente102.2
m9Auxiliar102.1
m2Diretor de Programa101.5
m4Supervisor Técnico101.4
m3Supervisor de Projeto101.4
m6mFG-1
m10mFG-2
mmmm
Gabinete1Chefe101.4
m1Gerente Técnico101.3
m2Assistente102.2
m8Auxiliar102.1
Serviço1Chefe101.1
m4mFG-1
m18mFG-2
m10mFG-3
mmmm
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSmmm
ADMINISTRATIVOS1Subsecretário101.5
m1Supervisor Técnico101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m6Auxiliar102.1
m1Auxiliar Técnico101.1
Serviço1Chefe101.1
m4mFG-1
m8mFG-2
m6mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Modernização emmm
Desenvolvimento Institucional1Coordenador-Geral101.4
m1Gerente Técnico101.3
m1Assistente102.2
m4Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
m3Gerente de Equipe101.2
m8Auxiliar Técnico101.1
Serviço1Chefe101.1
m1mFG-1
m4mFG-3
mmmmm
Coordenação-Geral de Documentação emmm
Informação1Coordenador-Geral101.4
m2Auxiliar Técnico101.1
m1Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
m11mFG-1
m7mFG-2
m4mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
m2Assistente102.2
m1Gerente Técnico101.3
m6Gerente de Informação101.2
m28Gerente101.1
Coordenação8Coordenador101.3
Serviço8Chefe101.1
m24mFG-1
m3mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
m2Assessor102.3
m15Auxiliar102.1
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão11Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
m20mFG-1
m7mFG-2
m4mFG-3
mmmm
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO1Subsecretário101.5
m1Subsecretário-Adjunto101.4
m1Assessor102.3
m1Auxiliar102.1
m6mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Planejamento1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar Técnico101.1
m4Auxiliar102.1
m4Gerente Técnico101.3
m6Gerente de Equipe101.2
Serviço1Chefe101.1
m4mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
m1Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
m4Gerente de Equipe101.2
m12Auxiliar Técnico101.1
m1mFG-1
m3mFG-2
m5mFG-3
mmmmm
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DOmmm
SUS - DATASUS1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
m2mFG-1
mmmm
Centro Tecnológico de Informática1Chefe101.4
Coordenação3Coordenador101.3
m3Gerente de Equipe101.2
m3Gerente de Produto101.1
m9mmFG-1
m1mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Fomento e Cooperaçãommm
Técnica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
m4Gerente de Equipe101.2
mm2Gerente de Produto101.1
m1mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Sistemas Internos demmm
Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
m6Gerente de Equipe101.2
m2Gerente de Produto101.1
m5mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Informações e
Tecnologia
1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
m2Gerente de Equipe101.2
mmmm4Gerente de Produto101.1
m1mFG-1
mmmmm
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDOmmm
NACIONAL DE SAÚDE1Diretor-Executivo101.5
m1Gerente de Projeto101.4
m1Assessor102.3
mm1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
Divisãom1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
m1mmFG-1
m1mFG-2
mmmmm
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
m2mFG-2
mmmm
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,mmm
Financeira e Contábil1Coordenador-Geral101.4
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
m3mFG-2
mmmm
Coordenação-Geral de Acompanhamento emmm
Prestação de Contas de Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
mm1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço4Chefe101.1
m1mFG-2
mmmm
NÚCLEOS ESTADUAISmmm
m1Auxiliar102.1
Divisão30Chefe101.2
Serviço46Chefe101.1
m85mFG-1
mmmm
DEPARTAMENTO DE PROGRAMASmmm
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE1Diretor101.5
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar Técnico101.1
Serviço1Chefe101.1
m4mFG-1
m1mFG-2
mmmm
Coordenação-Geral de Elaboração de Programasmmm
Estratégicos1Coordenador-Geral101.4
m1Gerente Técnico101.3
m1Gerente de Equipe101.2
m1Auxiliar102.1
mmm
Coormdenação-Geral de Gestão de Programas emmm
Projetos1Coordenador-Geral101.4
m1Gerente Técnico101.3
m1Gerente de Equipe101.2
m1Auxiliar102.1
mmmm
DEPARTAMENTO NACIONAL mmm
DE AUDITORIA DO SUS1Diretor101.5
m1Gerente de Projeto101.4
m1Gerente Técnico101.3
m1Assistente102.2
m1Assistente de Projeto101.2
m2mFG-1
Diretoria-Adjunta1Diretor-Adjunto101.4
m1Gerente de Equipe101.2
m2Auxiliar Técnico101.1
m6mFG-1
Coordenação1Coordenador101.3
m2Auxiliar Técnico101.1
m2mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-Geral101.4
m1Assistente102.2
m1mFG-1
Coordenação3Coordenador101.3
m3Gerente de Equipe101.2
m3Auxiliar Técnico101.1
mmmm
Coordenação-Geral de Desenvolvimento,mmm
Normatização e Cooperação Técnica1Coordenador-Geral101.4
m1Assistente102.2
m1mFG-1
Coordenação2Coordenador101.3
m2Auxiliar Técnico101.1
mmmm
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
m2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m5mFG-1
m4mFG-2
m2mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
mmmm
Coordenação-Geral de Acompanhamentommm
Jurídico1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
mmmm
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Àmmm
SAÚDE1Secretário101.6
m1Assessor do Secretário102.4
m1Assessor102.3
m9Assistente102.2
m8Auxiliar102.1
m2Diretor de Programa101.5
m5Gerente de Projeto101.4
m2mFG-1
m2mFG-2
m3mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Planejamento emmm
Informações Gerenciais1Coordenador-Geral101.4
m4Assistente102.2
m2Auxiliar102.1
m1mFG-1
m1mFG-2
m1mFG-3
mmmm
Gabinete1Chefe101.4
m2Assessor102.3
m2Auxiliar102.1
Serviço2Chefe101.1
m1mFG-1
m2mFG-2
mmmm
DEPARTAMENTO DE SISTEMASmmm
E REDES ASSISTÊNCIAIS1Diretor101.5
m1Assessor102.3
m2Assistente102.2
m7Auxiliar102.1
Serviço1Chefe101.1
m1mFG-1
m2mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Atenção Especializada1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
m1mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Organização e Regulaçãommm
da Assistência1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
m1mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Sistemasmmm
de Alta Complexidade1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m2Auxiliar102.1
mmmm
Coordenação-Geral do Sistema Nacionalmmm
de Transplantes1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
mmmm
Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar1Coordenador-Geral101.4
m2Assessor102.3
m3Assistente102.2
m3mFG-2
m2mFG-3
Serviço1Chefe101.1
m1mFG-1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação1Coordenador101.3
m1Assistente102.2
m4Auxiliar102.1
Divisão4Chefe101.2
m2mFG-2
mmmm
Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia1Diretor101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m2mFG-3
mmmm
Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras1Diretor101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m2mFG-3
mmmm
Hospital dos Servidores do Estado1Diretor101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
m2mFG-3
mmmm
Hospital Geral de Bonsucesso1Diretor101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
mmmm
DEPARTAMENTO DEmmm
DESCENTRALIZAÇÃOmmm
DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA1Diretor101.5
m2Assessor102.3
m1Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
m2mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Programaçãommm
Assistencial1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
m1mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Acompanhamento emmm
Apoio Técnico à Gestão Estadual1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
mmmm
Coordenação-Geral de Acompanhamento emmm
Apoio Técnico à Gestão Municipal1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m2Assistente102.2
mmmm
DEPARTAMENTO DE CONTROLE Emmm
AVALIAÇÃO DE SISTEMAS1Diretor101.5
m1Assessor102.3
m2Assistente102.2
m1mFG-1
Serviço1Chefe101.1
mmmm
Coordenação-Geral de Sistemas de Informaçãommm
Ambulatorial e Hospitalar1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m2Assistente102.2
m9Auxiliar102.1
m1mFG-1
m2mFG-2
m1mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m6Assistente102.2
m12Auxiliar102.1
m1mFG-1
m2mFG-2
m2mFG-3
mmmm
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação1Coordenador-Geral101.4
m2Assessor102.3
m2Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
m1mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Suporte Operacionalmmm
dos Sistemas1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
m1Auxiliar102.1
m1mFG-1
mmmm
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER1Diretor-Geral101.5
m1Assessor102.3
m1Auxiliar102.1
Gabinete1Chefe101.3
Coordenação5Coordenador101.3
Hospital3Diretor101.3
Centro2Chefe101.3
Divisão36Chefe101.2
Serviço37Chefe101.1
Seção46ChefeFG-1
mmmm
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE1Secretário101.6
m3Diretor Técnico101.5
m1Assessor do Secretário102.4
m4Supervisor Técnico101.4
m6Gerente Técnico101.3
Gabinete1Chefe101.4
m2Assistente102.2
m14Auxiliar102.1
m2mFG-1
m1mFG-3
Divisão1Chefe101.2
m21mFG-1
mmmm
Coordenação-Geral de Planejamento,mmm
Informação e Avaliação de Ações Estratégicas1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
m1Assistente102.2
mmmm
Coordenação-Geral da Política de Recursosmmm
Humanos1Coordenador-Geral101.4
m1Gerente Técnico101.3
m1Assessor102.3
m3Assistente102.2
mmmm
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃOmmm
BÁSICA1Diretor101.5
m3Supervisor Técnico101.4
m4Gerente Técnico101.3
m3Gerente de Equipe101.2
m1Assistente102.2
mmmm
DEPARTAMENTO DE AÇÕESmmm
PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS1Diretor101.5
m4Supervisor Técnico101.4
m13Gerente Técnico101.3
m2Gerente de Equipe101.2
m6Assistente102.2
mmmm
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA Emmm
TECNOLOGIA EM SAÚDE1Diretor101.5
m2Supervisor Técnico101.4
m2Gerente Técnico101.3
m1Assistente102.2
mmmm
SECRETARIA DE GESTÃO DE mmm
INVESTIMENTOS EM SAÚDE1Secretário101.6
m5Auxiliar102.1
m2Diretor de Programa101.5
mmmm
Gabinete1Chefe101.4
m3Assessor102.3
m2Assistente102.2
m6mFG-1
mmmm
DIRETORIA DE PROJETOS1Diretor101.5
m1Supervisor Técnico101.4
m2Assessor102.3
mmmm
Coordenação-Geral de Economia da Saúde1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
Coordenação-Geral de Planejamento demmm
Investimentos1Coordenador-Geralm101.4
m1Assessor102.3
mmmm
Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos1Coordenador-Geral101.4
m1Assessor102.3
mmmm
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
EM SAÚDE
1Diretor101.5
m3Gerente de Projeto101.4
m4Assessor102.3
mmmm
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEmmm
Coordenação-Geral do Conselho Nacional deSaúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
m4Assistente102.2
m4Auxiliar102.1
m1mFG-1
m2mFG-2
m2mFG-3
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDEVALOR TOTALQTDEVALOR TOTAL
DAS 101.66,52319,56319,56
DAS 101.54,9427133,3827133,38
DAS 101.43,0881249,4885261,80
DAS 101.31,2498121,5299122,76
DAS 101.21,11174193,14173192,03
DAS 101.11,00253253,00250250,00
DAS 102.54,94839,52839,52
DAS 102.43,081546,201546,20
DAS 102.31,245669,445669,44
DAS 102.21,1191101,019099,90
DAS 102.11,00141141,00141141,00
SUBTOTAL (1)9471.367,259471.375,69
FG-10,31325100,75327101,37
FG-20,2410324,7210124,24
FG-30,199217,489217,48
SUBTOTAL (2)520142,95520143,09
TOTAL1.4671.510,201.4671.518,68

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.