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Decreto nº 3.862, de 9 de julho de 2001

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Saúde, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.5; três DAS 101.4; seis DAS 101.3; e um DAS 102.4.
Art. 2.
Em decorrência do disposto no artigo anterior, o Anexo II ao Decreto nº 3.774, de 15 de março de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 10.7.2001

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP P/ O MS (a)
QTDE.VALOR TOTAL
DAS 101.54,9414,94
DAS 101.43,0839,24
DAS 101.31,2467,44
DAS 102.43,0813,08
TOTAL1124,70

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X7Assessor Especial do Ministro102.5
X1Assessor Especial de ControleX
XXInterno102.5
X1Diretor de Programa101.5
X6Assessor do Ministro102.4
X5Assessor102.3
GABINETE DO MINISTRO1Chefe101.5
X5Assistente102.2
X3Auxiliar102.1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro1Coordenador-Geral101.4
X8Auxiliar102.1
Divisão4Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
X30XFG-1
X15XFG-2
X21XFG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
X1XFG-1
X2XFG-2
X2XFG-3
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
X2XFG-1
X2XFG-2
X2XFG-3
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
X1XFG-1
X1XFG-2
X2XFG-3
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
X1XFG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
X7Assessor do Sec.- Executivo102.4
X8Assessor102.3
X6Assistente102.2
X9Auxiliar102.1
X2Diretor de Programa101.5
X4Supervisor Técnico101.4
X3Supervisor de Projeto101.4
X6XFG-1
X10XFG-2
Gabinete1Chefe101.4
X1Gerente Técnico101.3
X2Assistente102.2
X8Auxiliar102.1
Serviço1Chefe101.1
X4XFG-1
X18XFG-2
X10XFG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSXXX
ADMINISTRATIVOS1Subsecretário101.5
X1Supervisor Técnico101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X6Auxiliar102.1
Serviço1Chefe101.1
X4XFG-1
X10XFG-2
X8XFG-3
Coordenação-Geral de Modernização eXXX
Desenvolvimento Institucional1Coordenador-Geral101.4
X1Gerente Técnico101.3
X1Assistente102.2
X4Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
X3Gerente de Equipe101.2
X8Auxiliar Técnico101.1
Serviço1Chefe101.1
X1XFG-1
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X4XFG-3
Coordenação-Geral de Documentação eXXX
Informação1Coordenador-Geral101.4
X2Auxiliar Técnico101.1
X1Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1
Centro de Microfilmagem e Digitalização1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
X11XFG-1
X7XFG-2
X4XFG-3
Coordenação-Geral de Recursos Humanos1Coordenador-Geral101.4
X3Assistente102.2
X1Gerente Técnico101.3
X6Gerente de Informação101.2
X29Gerente101.1
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
Central de Atendimento de Pessoal1Chefe101.1
X23XFG-1
X2XFG-3
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
X2Assessor102.3
X15Auxiliar102.1
Coordenação5Coordenador101.3
Divisão11Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
X20XFG-1
X7XFG-2
X4XFG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO EXXX
ORÇAMENTO1Subsecretário101.5
X1Subsecretário-Adjunto101.4
X1Assessor102.3
X1Auxiliar102.1
X6XFG-3
Coordenação-Geral de Planejamento1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X1Assistente102.2
X1Auxiliar Técnico101.1
X4Auxiliar102.1
X4Gerente Técnico101.3
X6Gerente de Equipe101.2
Serviço1Chefe101.1
X4XFG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
X4Gerente de Equipe101.2
X12Auxiliar Técnico101.1
X1XFG-1
X3XFG-2
X5XFG-3
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DOXXX
SUS - DATASUS1Diretor101.5
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
X2XFG-1
Centro Tecnológico de Informática1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
X3Gerente de Equipe101.2
X3Gerente de Produto101.1
X8XFG-1
Coordenação-Geral de Fomento e CooperaçãoXXX
Técnica1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
X4Gerente de Equipe101.2
X2Gerente de Produto101.1
X1XFG-1
Coordenação-Geral de Sistemas Internos deXXX
Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
X6Gerente de Equipe101.2
X3Gerente de Produto101.1
X5XFG-1
Coordenação-Geral de Informações eXXX
Tecnologia1Coordenador-Geral101.4
X2Gerente de Equipe101.2
X4Gerente de Produto101.1
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X1XFG-1
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDOXXX
NACIONAL DE SAÚDE1Diretor-Executivo101.5
X1Gerente de Projeto101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
X1XFG-1
X1XFG-2
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
X2XFG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,XXX
Financeira e Contábil1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1
X3XFG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento eXXX
Prestação de Contas de Contratos e Convênios1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço4Chefe101.1
XQQQ1XFG-2
NÚCLEOS ESTADUAISXXX
X1Auxiliar102.1
Divisão30Chefe101.2
Serviço46Chefe101.1
X85XFG-1
DEPARTAMENTO DE PROGRAMASXXX
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE1Diretor101.5
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X1Auxiliar Técnico101.1
Serviço1Chefe101.1
X4XFG-1
X1XFG-2
Coordenação-Geral de Elaboração de ProgramasXXX
Estratégicos1Coordenador-Geral101.4
X1Gerente Técnico101.3
X1Gerente de Equipe101.2
X1Auxiliar102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Programas eXXX
Projetos1Coodenador-Geral101.4
X1Gerente Técnico101.3
X1Gerente de Equipe101.2
X1Auxiliar102.1
DEPARTAMENTO NACIONALXXX
DE AUDITORIA DO SUS1Diretor101.5
X1Gerente de Projeto101.4
X1Gerente Técnico101.3
X1Assistente102.2
X1Assistente de Projeto101.2
X2XFG-1
Diretoria-Adjunta1Diretor-Adjunto101.4
X1Gerente de Equipe101.2
X2Auxiliar Técnico101.1
X6XFG-1
Coordenação1Coordenador101.3
X2Auxiliar Técnico101.1
X2XFG-1
Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
X1XFG-1
Coordenação3Coordenador101.3
X3Gerente de Equipe101.2
X3Auxiliar Técnico101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento,XXX
Normatização e Cooperação Técnica1Coordenador-Geral101.4
X1Assistente102.2
X1XFG-1
Coordenação2Coordenador101.3
X2Auxiliar Técnico101.1
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
X2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
X5XFG-1
X4XFG-2
X2XFG-3
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de AcompanhamentoXXX
Jurídico1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA ÀXXX
SAÚDE1Secretário101.6
X1Assessor do Secretário102.4
X1Assessor102.3
X9Assistente102.2
X8Auxiliar102.1
X2Diretor de Programa101.5
X5Gerente de Projeto101.4
X2XFG-1
X2XFG-2
X3XFG-3
Coordenação-Geral de Planejamento eXXX
Informações Gerenciais1Coordenador-Geral101.4
X4Assistente102.2
X2Auxiliar102.1
X1XFG-1
X1XFG-2
X1XFG-3
Gabinete1Chefe101.4
X2Assessor102.3
X2Auxiliar102.1
Serviço2Chefe101.1
X1XFG-1
X2XFG-2
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
DEPARTAMENTO DE SISTEMASXXX
E REDES ASSISTÊNCIAIS1Diretor101.5
X1Assessor102.3
X2Assistente102.2
X7Auxiliar102.1
Serviço1Chefe101.1
X1XFG-1
X2XFG-3
Coordenação-Geral de Atenção Especializada1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
X1XFG-1
Coordenação-Geral de Organização e RegulaçãoXXX
da Assistência1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
X1XFG-1
Coordenação-Geral de SistemasXXX
de Alta Complexidade1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X2Auxiliar102.1
Coordenação-Geral do Sistema NacionalXXX
de Transplantes1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Gestão Hospitalar1Coordenador-Geral101.4
X2Assessor102.3
X3Assistente102.2
X3XFG-2
X2XFG-3
Serviço1Chefe101.1
X1XFG-1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação1Coordenador101.3
X1Assistente102.2
X4Auxiliar102.1
Divisão4Chefe101.2
X2XFG-2
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Instituto2Diretor101.3
Hospital2Diretor101.3
Divisão11Chefe101.2
Serviço11Chefe101.1
X6XFG-3
DEPARTAMENTO DEXXX
DESCENTRALIZAÇÃOXXX
DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA1Diretor101.5
X2Assessor102.3
X1Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
X2XFG-1
Coordenação-Geral de ProgramaçãoXXX
Assistencial1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
X1XFG-1
Coordenação-Geral de Acompanhamento eXXX
Apoio Técnico à Gestão Estadual1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento eXXX
Apoio Técnico à Gestão Municipal1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X2Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE CONTROLE EXXX
AVALIAÇÃO DE SISTEMAS1Diretor101.5
X1Assessor102.3
X2Assistente102.2
X1XFG-1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Sistemas de InformaçãoXXX
Ambulatorial e Hospitalar1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X2Assistente102.2
X9Auxiliar102.1
X1XFG-1
X2XFG-2
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
X1XFG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X6Assistente102.2
X12Auxiliar102.1
X1XFG-1
X2XFG-2
X2XFG-3
Coordenação-Geral de Controle e Avaliação1Coordenador-Geral101.4
X2Assessor102.3
X2Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
X1XFG-1
Coordenação-Geral de Suporte OperacionalXXX
dos Sistemas1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
X1Auxiliar102.1
X1XFG-1
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER1Diretor-Geral101.5
X1Assessor102.3
X1Auxiliar102.1
Gabinete1Chefe101.3
Coordenação5Coordenador101.3
Hospital3Diretor101.3
Centro2Chefe101.3
Divisão36Chefe101.2
Serviço37Chefe101.1
Seção46ChefeFG-1
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE1Secretário101.6
X3Diretor Técnico101.5
X1Assessor do Secretário102.4
X4Supervisor Técnico101.4
Coordenação6Coordenador101.3
Gabinete1Chefe101.4
X2Assistente102.2
X14Auxiliar102.1
X2XFG-1
X1XFG-3
Divisão1Chefe101.2
X21XFG-1
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Coordenação-Geral de Planejamento,XXX
Informação e Avaliação de Ações Estratégicas1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
X1Assistente102.2
Coordenação-Geral da Política de RecursosXXX
Humanos1Coordenador-Geral101.4
X1Gerente Técnico101.3
X1Assessor102.3
X3Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃOXXX
BÁSICA1Diretor101.5
X3Supervisor Técnico101.4
X4Gerente Técnico101.3
X3Gerente de Equipe101.2
X1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE AÇÕESXXX
PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS1Diretor101.5
X4Supervisor Técnico101.4
X13Gerente Técnico101.3
X2Gerente de Equipe101.2
X6Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA EXXX
TECNOLOGIA EM SAÚDE1Diretor101.5
X2Supervisor Técnico101.4
X2Gerente Técnico101.3
X1Assistente102.2
SECRETARIA DE GESTÃO DEXXX
INVESTIMENTOS EM SAÚDE1Secretário101.6
X5Auxiliar102.1
X2Diretor de Programa101.5
Gabinete1Chefe101.4
X3Assessor102.3
X2Assistente102.2
X6FG-1
DIRETORIA DE PROJETOS1Diretor101.5
X1Supervisor Técnico101.4
X2Assessor102.3
UNIDADESCARGOS/
FUNÇÕES Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
Coordenação-Geral de Economia da Saúde1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
Coordenação-Geral de Planejamento deXXX
Investimentos1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
Coordenação-Geral de Orçamentos Públicos1Coordenador-Geral101.4
X1Assessor102.3
DIRETORIA DE GERENCIAMENTO DEXXX
INVESTIMENTOS1Diretor101.5
X3Gerente de Projeto101.4
X4Assessor102.3
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEXXX
Coordenação-Geral do Conselho Nacional deXXX
Saúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
X4Assistente102.2
X4Auxiliar102.1
X1XFG-1
X2XFG-2
X2XFG-3
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDEVALOR TOTALQTDEVALOR TOTAL
DAS 101.66,52319,56319,56
DAS 101.54,9426128,4427133,38
DAS 101.43,0878240,2481249,48
DAS 101.31,2492114,0898121,52
DAS 101.21,11174193,14174193,14
DAS 101.11,00253253,00253253,00
DAS 102.54,94839,52839,52
DAS 102.43,081443,121546,20
DAS 102.31,245669,445669,44
DAS 102.21,1191101,0191101,01
DAS 102.11,00141141,00141141,00
SUBTOTAL (1)9361.342,559471.367,25
FG-10,31325100,75325100,75
FG-20,2410324,7210324,72
FG-30,199217,489217,48
SUBTOTAL (2)520142,95520142,95
TOTAL1.4561.485,501.4671.510,20

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.